26/09/2023 22:00

Baixa Definitiva
26/09/2023 21:58

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/09/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
30/08/2023 09:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 09:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5036527-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: DAVI OSCAR LEVANDOWSKI ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
11/08/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 09:00 Sequencial: 50
23/06/2023 17:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
23/06/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
20/06/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07
20/06/2023 13:22

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí - EXCLUÍDA
19/06/2023 16:50

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP
17/06/2023 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI OSCAR LEVANDOWSKI. Justiça gratuita: Requerida.
17/06/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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