21/08/2025 09:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 21/08/2025
20/08/2025 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 20/08/2025
20/08/2025 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 20/08/2025
20/08/2025 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 20/08/2025
19/08/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: VANDERLEI TEREBINTO
19/08/2025 15:05

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
19/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:30

Decisão interlocutória
15/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO
15/08/2025 09:06

Juntada de Petição
14/08/2025 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 14/08/2025
12/08/2025 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 12/08/2025
11/08/2025 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 11/08/2025
11/08/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: MARCIO PEGORARO
11/08/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: JOAO FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO
11/08/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: EDSON JOSE BONIATTI
11/08/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: EDSON JOSE BONIATTI
11/08/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: MARCIO PEGORARO
11/08/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: MARCIO PEGORARO
11/08/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: VANDERLEI TEREBINTO
11/08/2025 15:44

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/08/2025 15:42

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/08/2025 15:41

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/08/2025 15:38

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/08/2025 15:35

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/08/2025 15:35

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/08/2025 15:26

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
27/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018806-95.2023.8.24.0018/SC RÉU: GLADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JUAREZ CECCON (OAB SC017816) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra GLADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, pela possível prática do crime previsto no artigo 171, caput, do Código Penal.

Citado, o réu apresentou resposta à acusação por intermédio de defensor constituído (eventos 16 e 17).

Vieram os autos conclusos. Decido. As alegações trazidas pela defesa não são suficientes para ensejar a rejeição da denúncia, tampouco declarar a absolvição sumária do acusado.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 9/10/2025, às 17h45min.

Intimem-se, ficando cientes as partes, testemunhas e advogado que, para a participação na audiência, deverão comparecer presencialmente à Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó/SC, sob pena de ser reconhecida ausência injustificada, excetuados réus presos, testemunhas residentes em comarcas diversas e integrantes de forças policiais.

Considerando a experiência positiva no período de pandemia e a fim de não retirar os policiais em serviço por tempo demasiado das atividades funcionais, autorizo que as inquirições de policiais militares sejam realizadas por videoaudiência na sala disponibilizada no 2º BPM, e que os policiais civis também sejam inquiridos por videoconferência. Agende-se videoaudiência para inquirição das testemunhas residentes em outras comarcas do Estado de Santa Catarina na mesma data e horário da audiência de instrução e julgamento (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019).

Caso o(s) réu(s) e/ou testemunha(s) encontre(m)-se recolhido(a)(s) em casa prisional, agende-se videoaudiência na mesma data e horário da audiência de instrução e julgamento.

Se estiver(em) preso(a)(s) no complexo prisional de Chapecó, e não houver disponibilidade de sala passiva, certifique-se nos autos e oficie-se à direção do ergástulo para apresentação do(a)(s) detento(a)(s) para o ato.

Ficam as partes advertidas que a regra no processo penal é a apresentação de alegações finais oralmente, nos termos do art. 403 do Código de Processo Penal.

Portanto, o magistrado presidente da solenidade poderá deliberar por debates orais e subsequente prolação da sentença na própria audiência.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.
25/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:35

Decisão interlocutória
03/10/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 09/10/2025 17:45
31/10/2023 12:15

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:08

Juntada de Petição
30/10/2023 16:36

Juntada de Petição - GLADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (SC017816 - JUAREZ CECCON)
27/10/2023 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 21/10/2023
20/10/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JOEL CHAPPUIS
20/10/2023 12:24

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
18/10/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI
27/09/2023 12:58

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
30/08/2023 16:01

Recebida a denúncia
18/07/2023 13:02

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:15

Distribuído por dependência - Número: 50032502420218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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