TJSC - 5001700-40.2022.8.24.0056
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Cecilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/01/2025 15:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/01/2025 15:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROQUE CLAUDIR RACHEL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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10/12/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/12/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/12/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/06/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/05/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/09/2023 19:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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08/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001700-40.2022.8.24.0056/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROQUE CLAUDIR RACHEL EDITAL Nº 310042822766 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROQUE CLAUDIR RACHEL, CPF: *42.***.*71-34, Endereço: RUA PALMITOS, 618, CASA - BELA VISTA - 89874000, Maravilha/SC (Residencial), Rua Palmitos, 168 - 89540000, Maravilha/SC (Residencial), Rodobia BR116, casa antes do motel, 00, 49 99901-0532 - Rio Correntes - 89540000, Santa Cecília/SC (Residencial) e Rodovia BR 116, Trevo do caçador, propriedade de Alvanir Scariot, S/N - São José - 89540000, Santa Cecília/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Por assim agir, o denunciado ROQUE CLAUDIR RACHEL, incorreu nas sanções do art. 12 e art. 15, ambos da Lei n. 10.826/2003.".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/05/2023 20:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 20:44
Expedição de Edital - citação
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02/03/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/03/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/03/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 12:17
Determinada a citação
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27/02/2023 13:44
Conclusos para decisão
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16/01/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/12/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/11/2022 20:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2022 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ANDRE PROENCA BASTOS
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21/10/2022 14:24
Expedição de Mandado - SCCCEMAN
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04/08/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 18:37
Recebida a denúncia
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03/08/2022 10:49
Conclusos para decisão
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03/08/2022 09:34
Distribuído por dependência - Número: 00006977720188240056/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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