TJSC - 5042448-54.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 22:06
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 22:05
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2023 12:35
Juntado - Ofício
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31/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
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30/08/2023 09:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5042448-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2023 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
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25/07/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/07/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 14:18
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
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18/07/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07
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18/07/2023 12:17
Juntada de Certidão
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18/07/2023 11:43
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP
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14/07/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/07/2023 14:11
Distribuído por prevenção - Número: 50102032420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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