TJSC - 5005191-92.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JAISONIR OLIVEIRA DA SILVA

CPF *41.***.*68-67

Advogados

SILVIA EMILY SCHAFASCHEK DE ANDRADE

OAB: 067361/SC

CPF *91.***.*87-59

JAIR CARLOS DE SOUZA

OAB: 027058/SC

CPF *91.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

GAB. 04 - 5ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 12:12

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 09:42

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

  • 11/12/2023 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2023 17:40

    Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

  • 06/11/2023 13:46

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/10/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

  • 04/10/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2023 13:02

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/09/2023 17:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 05/09/2023 02:10

    Remetidos os Autos - GG1CRI09 -> GG1CRI08

  • 05/09/2023 01:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG1CRI08

  • 05/09/2023 01:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 04/09/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

  • 01/09/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 11:16

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5005191-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: JAISONIR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SILVIA EMILY SCHAFASCHEK DE ANDRADE (OAB SC067361) REQUERIDO: Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/08/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59

  • 11/08/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/08/2023 18:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI09

  • 15/05/2023 18:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

  • 15/05/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2023 15:24

    Juntado - Ofício

  • 02/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:06

    Juntado(a)

  • 13/04/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 17:27

    Juntado(a)

  • 17/03/2023 16:22

    Despacho

  • 17/03/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

  • 15/03/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

  • 15/03/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023

  • 27/02/2023 19:29

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

  • 27/02/2023 19:28

    Expedição de Edital - intimação

  • 08/02/2023 19:09

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 18:53

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 15:58

    Despacho

  • 08/02/2023 15:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

  • 07/02/2023 21:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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