TJSC - 5038224-73.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON MOACIR VARGAS LACERDA

CPF *77.***.*73-09

Advogados

VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA

OAB: 451185/SP

CPF *53.***.*91-16

Polo Passivo

Partes

3ª CAMARA CRIMINAL

TERCEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 17:43

    Juntado - Ofício

  • 08/10/2023 23:43

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2023 23:41

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2023 15:13

    Juntado - Ofício

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/09/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 16:57

    Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI08 -> DRI

  • 31/08/2023 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> GG1CRI08

  • 31/08/2023 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038224-73.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: ANDERSON MOACIR VARGAS LACERDA ADVOGADO(A): VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA (OAB SP451185) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/08/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 68

  • 10/08/2023 12:59

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI09 -> GG1CRI10

  • 21/07/2023 17:29

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09

  • 11/07/2023 11:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI10

  • 10/07/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/07/2023 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1

  • 04/07/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:51

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI10

  • 04/07/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 08:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1

  • 29/06/2023 08:16

    Despacho

  • 27/06/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI10

  • 27/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:30

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2023 13:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 3ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA

  • 26/06/2023 18:06

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI10 -> DCDP

  • 26/06/2023 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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