TJSC - 0001246-03.2012.8.24.0055

15/08/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025 14:10

Expedição de ofício

14/08/2025 08:39

Decisão interlocutória

14/08/2025 08:37

Conclusos para decisão

13/08/2025 13:49

Juntada de Petição

13/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado

11/08/2025 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

25/07/2025 17:29

Expedição de ofício - 1 carta

24/07/2025 14:46

Decisão interlocutória

24/07/2025 14:09

Conclusos para decisão

24/07/2025 14:09

Juntada de Certidão

09/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

16/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

20/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

19/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

16/05/2025 19:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

16/05/2025 19:38

Custas Satisfeitas - Parte: ARTAL TUBULACOES INDUSTRIAIS LTDA/

16/05/2025 19:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

16/05/2025 12:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

16/05/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTAL TUBULACOES INDUSTRIAIS LTDA/. Justiça gratuita: Não requerida.

16/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2025 12:17

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025 14:19

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento

10/04/2025 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025 12:41

Juntada de Petição

19/04/2024 11:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2023 18:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 14:46

Decisão interlocutória

03/04/2023 13:51

Conclusos para decisão

17/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/02/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/01/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 12:24

Decisão interlocutória

21/11/2022 16:58

Conclusos para decisão

02/08/2022 14:45

Juntada de Certidão

03/05/2022 12:58

Juntada de Certidão

14/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/02/2022 17:43

Expedição de ofício

23/02/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/02/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/02/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/02/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/02/2022 17:28

Terminativa - Declarada incompetência

07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/01/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 16:26

Conclusos para decisão

03/12/2021 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2020 00:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2020 21:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2019 23:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019 01:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados

17/10/2019 03:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2019 22:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

05/06/2019 15:54

Arquivo - art. 40 LEF

25/06/2018 15:52

Suspensão - art. 40 LEF

25/06/2018 15:52

Reativado processo suspenso

14/06/2018 01:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2018 23:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/02/2018 09:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/02/2018 22:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2018 22:16

Processo suspenso - SAJ

14/02/2018 22:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada - DEFIRO o pedido.SUSPENDO o processo pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual a parte exequente deverá ser intimada para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido em branco, REMETAM-SE os autos ao arquiv

08/02/2018 12:27

Juntada

07/02/2018 17:49

Conclusos para despacho

04/02/2018 04:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/01/2018 11:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/01/2018 11:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

25/01/2018 11:59

Mero expediente - SAJ - Com base na Resolução Conjunta GP/CGJ nº 9, de 02 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a destinação dos autos do processo judicial físico digitalizado para tramitação eletrônica, determino:I - Ficam intimadas as partes de que o fe

09/01/2018 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.18.10000105-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/01/2018 17:54

28/10/2017 03:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/10/2017 18:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2017 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a inexistência de valores passíveis de bloqueio. Fica intimado o exequente para manifestação, no prazo de 10(dez) dias, apresentado o valor atualizado do débito.

11/07/2017 19:35

Mero expediente - SAJ - 1. Cumpra-se o item IV da decisão de fls. 60-62. 2. Indicados bens, expeça-se o necessário. 3. Inerte a parte exequente, suspendo o curso do processo pelo prazo de 01 (um) ano (Lei 6.830/80, art. 40). 4. Decorrido o prazo de suspen

04/04/2017 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas na Cai

20/03/2017 14:08

Processo físico convertido em processo eletrônico

20/03/2017 14:08

Juntada

20/03/2017 13:05

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DRIN16000025999

20/03/2017 13:05

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DRIN16000025419

22/07/2016 15:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR321214441TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : SCRCRED Cooperativa de Crédito - Rio Negrinho

22/07/2016 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR321214438TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : SICOOB Rio Negrinho

08/07/2016 16:58

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

08/07/2016 16:58

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

16/07/2015 18:33

Recebidos os autos

24/06/2015 14:33

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Lavre-se a termo a penhora relativa ao depósito de fl. 32. II - Determino, nos termos do Provimento CGJ 05/06, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existen

23/06/2015 14:12

Conclusos para decisão Bacenjud

15/06/2015 14:15

Juntada de documento - cópia da sentença proferida nos autos de embargos à execução fiscal 0500048-34.2013.8.24.0055.

15/06/2015 14:12

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0500048-34.2013.8.24.0055 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

12/06/2015 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2015 12:35

Remetido os autos à Contadoria

20/03/2015 12:57

Recebidos os autos

03/04/2014 13:15

Conclusos para despacho

02/04/2014 15:07

Juntada de Petição

21/02/2014 23:17

Certidão emitida - Apensamento

21/02/2014 16:23

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 055.13.500048-8 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução

05/11/2013 15:13

Recebimento - SAJ

04/11/2013 15:03

Despacho outros - Intime-se o credor nos termos do despacho de fl. 27.

26/08/2013 17:28

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2013 17:18

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2013 17:25

Juntada de documentos - Comprovante de depósito em dinheiro.

09/10/2012 14:40

Aguardando decurso do prazo

09/10/2012 11:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062076256TJ Situação : Cumprido Destinatário : Artal Tubulações Industriais Ltda

17/09/2012 16:41

Aguardando juntada de AR

13/09/2012 16:57

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

29/05/2012 18:07

Recebimento - SAJ

29/05/2012 17:31

Despacho outros - I - Cite-se o executado através de carta com AR. II - Em caso de pronto pagamento, fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida. III - Havendo oferecimento de bens, cuja petição deverá ser juntada aos

22/05/2012 14:53

Concluso para despacho - SAJ

22/05/2012 13:05

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2012 16:48

Recebimento - SAJ

07/05/2012 15:20

Processo distribuído por sorteio