03/06/2025 07:19

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
25/04/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9797399, Subguia 5072592
25/04/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Link para pagamento - 17/02/2025 18:56:58)
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 518,53
21/02/2025 13:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 21/02/2025 13:44:45
21/02/2025 08:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 518,01
17/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:56

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC - Guia 9797399 - R$ 266,41
17/02/2025 18:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 103 - Juntada - Guia Gerada - 07/10/2024 13:04:30)
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/12/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8960027, Subguia 4592646
12/12/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 104 - Link para pagamento - 07/10/2024 13:04:32)
26/10/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/10/2024 13:05:25)
07/10/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/10/2024 13:06:41)
07/10/2024 13:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 107 - Ato ordinatório praticado - 07/10/2024 13:06:20
07/10/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/10/2024 13:06:20)
07/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/02/2024 10:13

Juntada de Petição
04/12/2023 13:56

Baixa Definitiva
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/11/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/11/2023 15:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JUU02CV para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
26/10/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JUU02CV
23/10/2023 09:39

Transitado em Julgado
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5004168-12.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 318) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ELIETI MATIAS AMERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO PERITO: MATEUS BARRETO DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 318
11/08/2023 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
10/08/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6023354 Situação: Baixado.
17/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2023 16:09

Conclusos para julgamento
02/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 057/2022 DF
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2022 04:46

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 19:09

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/10/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 24
28/09/2022 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 27/09/2022
27/09/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: NEREU BOTEGA FILHO
26/09/2022 14:50

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN
26/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:04

Juntada de Petição
19/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/09/2022 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 05/09/2022
05/09/2022 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: NEREU BOTEGA FILHO
02/09/2022 16:54

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
02/09/2022 16:36

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 18:20

Despacho
31/08/2022 18:23

Conclusos para despacho
31/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2022 20:10

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIETI MATIAS AMERICO. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 18:30

Decisão interlocutória
18/05/2022 15:49

Conclusos para decisão
25/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/12/2021 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 10/12/2021
06/12/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA
03/12/2021 14:41

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
01/12/2021 20:18

Despacho
29/11/2021 18:12

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIETI MATIAS AMERICO. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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