03/07/2025 12:16

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014320-36.2025.8.24.0038/SCAUTOR: MATHEUS MAIA GONCALVESADVOGADO(A): ROZANGELA DA COSTA (OAB SC068093)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ?MATHEUS MAIA GONCALVES? em face do ESTADO DE SANTA CATARINA.

Sem custas ou condenação em honorários nesse grau de jurisdição. ?Sem reexame necessário (art. 11, da Lei n. 12.153/09).

Sentença publicada e registrada eletronicamente pelo Eproc, assim como a intimação das partes.

Transitada em julgado, arquivem-se, mediante baixa no Eproc.
13/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 18:59

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 17:17

Determinada a citação
04/04/2025 17:25

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:25

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Ajuda de Custo
04/04/2025 17:24

Alterado o assunto processual - De: Ajuda de Custo - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
04/04/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047130-98.2024.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Scherly Magnabosco Mascarello

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5014067-48.2025.8.24.0038

Camila Rocha Brito

Estado de Santa Catarina

Advogado: Rozangela da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5043917-90.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Rural com Interac...

Tamires da Silva Santos

Advogado: Fernando Calixto Nunes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5023725-60.2023.8.24.0008

Neide Terezinha da Silva Tavares

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5014848-81.2023.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Mauricio Queiroz da Silva

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2023 12:19

Exibir Processo