TJSC - 0007276-72.2013.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0007276-72.2013.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR: RICHARD BRYAN PETHIGALADVOGADO(A): MAGDA REGINA SCAPIN (OAB rs059710)ADVOGADO(A): ROGERIO BORBA HARTMANN (OAB SC031202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 226 - 09/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0007276-72.2013.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoRÉU: MOACIR MARTINS MACEDOADVOGADO(A): WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC026446)ADVOGADO(A): ANDERSON DOS REIS BELLAGUARDA (OAB SC015342)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 219 - 01/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
04/09/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
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01/09/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.800,00
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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29/08/2025 17:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
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26/08/2025 22:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
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26/08/2025 22:15
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
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26/08/2025 22:13
Juntada de peças digitalizadas
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21/08/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
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20/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
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19/08/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 17:50
Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 00072767220138240167/TJSC
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0007276-72.2013.8.24.0167/SC (originário: processo nº 00072767220138240167/SC)RELATOR: SELSO DE OLIVEIRAAPELANTE: RICHARD BRYAN PETHIGAL (AUTOR)ADVOGADO(A): MAGDA REGINA SCAPIN (OAB RS059710)ADVOGADO(A): ROGERIO BORBA HARTMANN (OAB SC031202)APELADO: MOACIR MARTINS MACEDO (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC026446)ADVOGADO(A): ANDERSON DOS REIS BELLAGUARDA (OAB SC015342)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
09/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007276-72.2013.8.24.0167/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: RICHARD BRYAN PETHIGAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA REGINA SCAPIN (OAB RS059710) ADVOGADO(A): ROGERIO BORBA HARTMANN (OAB SC031202) APELADO: MOACIR MARTINS MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC026446) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS REIS BELLAGUARDA (OAB SC015342) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALLISON FRAGA (INTERESSADO) INTERESSADO: GUILHERME BALLESTEROS MAGALHAES (INTERESSADO) INTERESSADO: TATIANA ALVES TORRES (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICIPIO DE PAULO LOPES (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL MENDES DOS SANTOS INTERESSADO: HUGO AZEVEDO BASTIAN (INTERESSADO) INTERESSADO: CANTIDIO MANOEL PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: CLOVIS JOSE SERAFIN MIRON (INTERESSADO) INTERESSADO: MARILIA CAMPELLO CHAUSSON (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
27/05/2024 18:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
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27/05/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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25/04/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7661572, Subguia 3981146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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24/04/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 20:47
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 199. Guia: 7661572 Situação: Em aberto.
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24/04/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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24/04/2024 16:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7661572, Subguia 3981146
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18/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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18/04/2024 16:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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18/04/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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15/04/2024 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024
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09/04/2024 14:15
Juntada - Guia Gerada - RICHARD BRYAN PETHIGAL - Guia 7661572 - R$ 660,86
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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01/04/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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01/04/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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26/03/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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26/03/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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26/03/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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26/03/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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25/03/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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22/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:44
Julgado procedente o pedido
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19/12/2023 00:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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19/12/2023 00:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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19/12/2023 00:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
19/12/2023 00:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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19/12/2023 00:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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19/12/2023 00:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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19/12/2023 00:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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19/12/2023 00:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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19/12/2023 00:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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07/04/2023 18:33
Conclusos para julgamento
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04/04/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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31/03/2023 14:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2023 até 31/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 004/2023
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23/02/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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14/02/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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08/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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07/12/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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28/11/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/10/2022 16:08
Despacho
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24/06/2022 16:05
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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28/01/2022 13:55
Conclusos para julgamento
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20/12/2021 13:47
Juntada de Petição
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07/12/2021 19:46
Despacho
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07/12/2021 17:11
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 07/12/2021 14:00. Refer. Evento 145
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07/12/2021 17:09
Conclusos para despacho
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06/12/2021 12:54
Juntada de Petição
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24/11/2021 15:38
Juntada de Petição
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02/09/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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25/08/2021 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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04/08/2021 17:21
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 07/12/2021 14:00
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04/08/2021 17:20
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 1 - 28/09/2021 14:00. Refer. Evento 124
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04/08/2021 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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04/08/2021 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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04/08/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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03/08/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 19:23
Determinada a intimação
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16/07/2021 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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15/07/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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30/06/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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30/06/2021 11:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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22/06/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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22/06/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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22/06/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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21/06/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 12:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/06/2021 18:37
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 28/09/2021 14:00
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15/06/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 18:09
Decisão interlocutória
-
19/11/2020 14:29
Juntada de Petição
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10/08/2020 19:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/08/2020 19:31
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/08/2020 19:31
Juntada
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10/08/2020 19:28
Juntada de documento
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10/08/2020 19:28
Juntada de documento
-
10/08/2020 19:28
Juntada de Petição
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08/07/2020 15:36
Processo físico convertido em processo eletrônico
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14/05/2019 15:12
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: DGPB19000008868
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10/05/2019 14:58
Recebidos os autos
-
18/03/2019 15:18
Autos entregues em carga ao Advogado
-
18/03/2019 15:08
Recebidos os autos
-
18/06/2018 13:50
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: WGPB18100027781
-
30/06/2017 16:38
Conclusos para despacho
-
28/06/2017 13:37
Juntada petição de manifestação ministerial
-
28/06/2017 13:06
Recebidos os autos
-
05/06/2017 12:33
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba
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25/05/2017 13:48
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: DGPB17000011921
-
24/05/2017 14:10
Recebidos os autos
-
30/03/2017 15:17
Autos entregues em carga ao Advogado
-
28/03/2017 17:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:
-
24/03/2017 18:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2017 Teor do ato: Fica intimado a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o parecer ministerial de fls.119-120. Advogados(s): Magda Regina Scapin (OAB 59710/RS), Rogerio
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21/03/2017 18:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o parecer ministerial de fls.119-120.
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21/03/2017 17:33
Juntada petição de manifestação ministerial
-
21/03/2017 17:30
Recebidos os autos
-
08/03/2017 12:56
Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba
-
06/03/2017 15:58
Certidão emitida - Genérico
-
16/02/2017 14:32
Juntada de Petição
-
23/01/2017 13:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2508 Página:
-
19/01/2017 18:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de fl.113, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Magda Regina Scapin (OAB 59710/RS), Rogerio B
-
16/12/2016 15:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de fl.113, no prazo de 5 (cinco) dias.
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16/12/2016 15:26
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR410326609TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Tatiana Alves Torres Diligência : 09/12/2016
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13/12/2016 14:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR410326612TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Clovis Jose Serafim Miron Diligência : 24/11/2016
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13/12/2016 14:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR410326590TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Guilherme Ballesteros Magalhães Diligência : 22/11/2016
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13/12/2016 14:03
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: DGPB16000053589
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12/12/2016 18:59
Recebidos os autos
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22/11/2016 16:51
Autos entregues em carga ao Advogado
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21/11/2016 16:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:
-
17/11/2016 16:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0834/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação de fls. 81-99, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Magda Regina Scapin (OAB 59710/RS), Rogerio Borba Hartma
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15/11/2016 08:30
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/11/2016 através da guia nº 167.6005850-18 no valor de 45,90
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11/11/2016 16:07
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação de fls. 81-99, no prazo de 15 (quinze) dias.
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11/11/2016 14:05
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WGPB16100038692
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10/11/2016 15:08
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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10/11/2016 15:08
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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10/11/2016 15:07
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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10/11/2016 15:05
Certidão emitida - Genérico
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21/10/2016 13:41
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: DGPB16000039590
-
20/10/2016 13:52
Recebidos os autos
-
16/08/2016 14:22
Autos entregues em carga ao Advogado
-
04/08/2016 14:56
Recebidos os autos
-
01/08/2016 17:56
Autos entregues em carga ao Advogado
-
01/08/2016 17:53
Recebidos os autos
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28/07/2016 14:21
Conclusos para despacho
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22/07/2016 13:43
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WGPB16100033160
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05/07/2016 16:49
Juntada de AR - Juntada de AR : AR410322479TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Moacir Martins Macedo Diligência : 22/06/2016
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20/06/2016 13:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2373 Página:
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16/06/2016 15:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2016 Teor do ato: Fica intimado a parte autora para manifestar-se acerca do AR retro (sem cumprimento), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Magda Regina Scapin (OAB 59710/RS), Rogerio Borba
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14/06/2016 13:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora para manifestar-se acerca do AR retro (sem cumprimento), no prazo de 05 (cinco) dias.
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13/06/2016 16:18
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR410321677TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Marília Pereira Campello Diligência : 03/06/2016
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08/06/2016 14:46
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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08/06/2016 14:41
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DGPB16000021488
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31/05/2016 13:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2359 Página:
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27/05/2016 15:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do AR retro (sem cumprimento), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Magda Regina Scapin (OAB 59710/RS), Rogerio Borba
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18/05/2016 14:09
Juntada de AR - Juntada de AR : AR410321685TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Clovis Jose Serafim Miron Diligência : 05/05/2016
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16/05/2016 14:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do AR retro (sem cumprimento), no prazo de 5 (cinco) dias.
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16/05/2016 13:59
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR410321694TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Moacir Martins Macedo Diligência : 09/05/2016
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25/04/2016 17:23
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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25/04/2016 17:22
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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25/04/2016 17:21
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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13/04/2016 12:28
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de custas em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: DGPB16000009960
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13/04/2016 12:17
Recebidos os autos
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12/04/2016 18:38
Remetidos os autos da Contadoria
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23/03/2016 18:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/03/2016 12:36
Remetido os autos à Contadoria
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18/03/2016 08:25
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/03/2016 através da guia nº 167.6004884-03 no valor de 43,05
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04/03/2016 16:26
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WGPB16100008165
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03/03/2016 13:47
Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo de diligência do Oficial de Justiça, nos endereços indicados nas fls. 49 e 51.
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03/03/2016 13:45
Juntada de Petição
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24/02/2016 12:48
Recebidos os autos
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16/02/2016 17:30
Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, no prazo de 20 (vinte) dias, adequar o feito à Portaria 135/2012 deste Juízo, juntando aos autos as certidões do Registro de Imóveis de Imbituba e Palhoça, bem como cumprir com os termos do art. 232, III, CP
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31/05/2015 13:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 27/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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21/05/2015 14:40
Conclusos para despacho
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15/05/2015 13:12
Juntada de Petição
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05/05/2015 17:35
Recebidos os autos
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17/04/2015 18:59
Mero expediente - SAJ - Defiro pedido de expedição de nova carta precatória para a citação do confrontante Moacir Martins Macedo na Comarca de Brasília/DF, para responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto ao pedido de pesquisa através do sistema
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09/04/2015 13:52
Conclusos para despacho
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04/03/2015 14:49
Certidão emitida - Citação em Cartório
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10/07/2014 15:42
Juntada de mandado - Mandado nº: 167.2014/001266-0/ Citação/ Cumprido.
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25/06/2014 10:44
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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30/05/2014 14:06
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de carta precatória em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: DGPB14000036764
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27/05/2014 11:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2014 Data da Publicação: 27/05/2014 Número do Diário: 1878 Página:
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26/05/2014 14:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 38, no prazo de 5 (cinco) dias.
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26/05/2014 14:11
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR245660233TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Hugo Bastian Diligência : 02/05/2014
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23/05/2014 13:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 34 e 31 Advogados(s): Magda Regina Scapin (OAB 059.710/RS), Rogério
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19/05/2014 14:23
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: WGPB14100013663
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14/05/2014 15:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 34 e 31
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14/05/2014 15:53
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR245660255TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Moacir Martins Macedo Diligência : 05/05/2014
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14/05/2014 15:52
Juntada de documento - Edital
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13/05/2014 14:44
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR245660247TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Clovis Jose Serafim Miron Diligência : 29/04/2014
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13/05/2014 14:44
Juntada de AR - Juntada de AR : AR245660216TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
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13/05/2014 14:44
Juntada de AR - Juntada de AR : AR245660220TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Paulo Lopes
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13/05/2014 14:44
Juntada de AR - Juntada de AR : AR245660202TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina
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23/04/2014 13:51
Certidão emitida - Afixação de Edital
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23/04/2014 13:50
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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15/04/2014 17:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2014/001266-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2014 Local: Cartório Vara Única
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15/04/2014 16:51
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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15/04/2014 16:51
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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15/04/2014 16:50
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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15/04/2014 16:44
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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15/04/2014 16:44
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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15/04/2014 16:43
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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07/10/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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07/10/2013 12:00
Despacho determinando citação/notificação - 1) Citem-se os confrontantes e os cônjuges, se casados forem, bem como o proprietário do imóvel, se houver, com as advertências dos arts. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. 2) Citem-se por edital os i
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02/10/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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02/10/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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01/10/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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01/10/2013 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2013
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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