18/08/2025 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
18/08/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
23/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> DRI
22/07/2025 16:10

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
30/06/2025 17:27

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0601
30/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5123775-10.2024.8.24.0930/SC APELANTE: JOAO MAIRTON GOMES NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763) DESPACHO/DECISÃO O apelante alega que não recolheu preparo recursal por "ser beneficiário da justiça gratuita concedida em primeiro grau" (evento 48, APELAÇÃO1).

Em consulta, porém, aos autos, verifica-se que não houve concessão do benefício, de maneira que o demandante, ora apelante, na verdade, pagou as custas iniciais (evento 17, CUSTAS1).

Nesse contexto, apresente o apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia da decisão que lhe concedeu a gratuidade da justiça no processo de primeiro grau ou indique, no mesmo prazo, o evento/página em que tal decisão se encontra.

Em caso de inexistência de decisão neste sentido, deverá o recorrente, portanto, também no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção (CPC, art. 1.007, § 4º).

Intimem-se.
18/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> CAMCOM6
18/06/2025 11:17

Despacho
17/06/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
17/06/2025 09:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:34

Alterado o assunto processual - De: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
14/06/2025 11:38

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
14/06/2025 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 48 do processo originário. Guia: 10352693 Situação: Em aberto.
14/06/2025 01:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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