01/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5040562-59.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50405617420248240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: VITOR NOVAKADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB PR126667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5040562-59.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50405617420248240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: VITOR NOVAKADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB PR126667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5040562-59.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50405617420248240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: VITOR NOVAKADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB PR126667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 16:09

Juntada de Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/01/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:13

Decisão interlocutória
07/01/2025 17:42

Conclusos para decisão
30/12/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR NOVAK. Justiça gratuita: Requerida.
30/12/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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