TJSC - 5011088-95.2024.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ELENA COSTA DANIEL

CPF *08.***.*60-25

Advogados

MARCOS GABRIEL SILVA DAS NEVES

OAB: 016408/AM

CPF *22.***.*45-61

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 14:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0

  • 29/07/2025 14:36

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0301) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 29/07/2025 14:34

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011088-95.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50110889520248240023/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: ELENA COSTA DANIEL (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS GABRIEL SILVA DAS NEVES (OAB AM016408)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 02/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 03/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 03/07/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 02/07/2025 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2025 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 15:30</b>

  • 25/06/2025 12:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

  • 24/06/2025 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5011088-95.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ELENA COSTA DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GABRIEL SILVA DAS NEVES (OAB AM016408) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 13/06/2025 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 31/03/2025 17:30

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0301 para GEEA0103)

  • 31/03/2025 15:58

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 18:38

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0301 -> DCDP

  • 28/02/2025 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301

  • 28/02/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 17:21

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP

  • 27/02/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (05/02/2025). Guia: 9697175 Situação: Baixado.

  • 27/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENA COSTA DANIEL. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (05/02/2025). Guia: 9697175 Situação: Baixado.

  • 27/02/2025 17:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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