TJSC - 5021115-06.2022.8.24.0930

18/10/2023 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

18/10/2023 12:00

Transitado em Julgado

18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/10/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

20/09/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/09/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

14/09/2023 14:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

25/08/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/08/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166

10/04/2023 17:24

Remetidos os Autos - DCDP -> GCOM0101

10/04/2023 17:23

Juntada de Certidão

10/04/2023 17:22

Alterado o assunto processual

29/03/2023 14:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

28/03/2023 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 21 do processo originário (19/07/2022). Guia: 3874891 Situação: Baixado.

28/03/2023 19:32

Distribuído por sorteio

28/03/2023 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARTINS SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

28/03/2023 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 21 do processo originário (19/07/2022). Guia: 3874891 Situação: Baixado.