16/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/07/2025 14:27

Alterado o assunto processual - De: Base de Cálculo - Para: Adicional por Tempo de Serviço
16/07/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 16/07/2025 14:11:36)
16/07/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002123-42.2025.8.24.0008/SCAUTOR: ROSANGELA BIANCHINIADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)SENTENÇADesta forma, inexistindo motivo a ensejar o pronunciamento judicial, revelam-se incabíveis os embargos de declaração, porquanto inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade.

Destarte, NÃO ACOLHO presentes embargos.
24/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 16:57

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 03:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 10567012 Situação: Baixado.
04/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:03

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 19
13/05/2025 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 13:27

Conclusos para julgamento
16/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:11

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 16:33

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA BIANCHINI. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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