TJSC - 5002664-49.2023.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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14/08/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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13/08/2025 18:07
Recurso Especial não admitido
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12/08/2025 07:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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12/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 13:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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30/07/2025 13:46
Despacho
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30/07/2025 09:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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30/07/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002664-49.2023.8.24.0104/SC (originário: processo nº 50026644920238240104/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: NATAL CORREA DE NEGREDO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 21/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
23/07/2025 12:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2025 11:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/07/2025 11:38
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
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23/07/2025 11:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO ESPECIAL'
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21/07/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/07/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002664-49.2023.8.24.0104/SC (originário: processo nº 50026644920238240104/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)APELADO: NATAL CORREA DE NEGREDO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 02/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
03/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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03/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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02/07/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 16:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 15:30</b>
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25/06/2025 12:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
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24/06/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5002664-49.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) APELADO: NATAL CORREA DE NEGREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/06/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2025 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
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31/03/2025 17:09
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0603 para GEEA0103)
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31/03/2025 15:46
Juntada de Certidão
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12/03/2025 10:03
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0603 -> DCDP
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10/03/2025 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0404 para GCIV0603)
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10/03/2025 17:58
Alterado o assunto processual
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10/03/2025 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
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10/03/2025 17:18
Determina redistribuição por incompetência
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10/03/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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10/03/2025 17:00
Juntada de Certidão
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10/03/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATAL CORREA DE NEGREDO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/03/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (18/02/2025). Guia: 9792524 Situação: Baixado.
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10/03/2025 13:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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10/03/2025 13:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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