TJSC - 5070784-33.2022.8.24.0023

27/07/2025 07:06

Baixa Definitiva

25/07/2025 04:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP

25/07/2025 04:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

25/07/2025 04:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

25/07/2025 04:11

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANA MEDEIROS GOMES RAULINO

25/07/2025 04:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE

25/07/2025 04:05

Transitado em Julgado

25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

30/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/06/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025 18:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/09/2024 13:16

Conclusos para decisão

08/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/07/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.544,06

26/06/2024 16:35

Expedição de Alvará

20/05/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000014926376. Valor transferido: R$ 3.518,03

16/05/2024 23:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSFP

16/05/2024 23:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)

16/05/2024 11:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

10/05/2024 16:02

Remetidos os Autos - FNSFP -> FNSCONV

24/04/2024 14:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP

24/04/2024 14:47

Juntada - Cálculo processual nº 133299 - versão 5

18/04/2024 15:10

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE

18/04/2024 15:10

Juntada de Certidão

25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/11/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

25/10/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/10/2023 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

03/10/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/10/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/10/2023 13:59

Expedição de ofício

01/09/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/08/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:40

Despacho

28/03/2023 14:00

Conclusos para despacho

23/01/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)

23/01/2023 13:26

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/10/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/10/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/09/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/09/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022 15:17

Terminativa - Declarada incompetência

15/08/2022 12:40

Juntada de Petição

30/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/07/2022 14:21

Juntada de Petição

21/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/07/2022 18:33

Conclusos para despacho

17/07/2022 18:32

Juntada de Certidão

15/07/2022 18:10

Juntada de Petição

08/07/2022 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022 15:08

Determinada a intimação

22/06/2022 14:28

Conclusos para despacho

21/06/2022 16:46

Juntada de Petição

16/06/2022 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

16/06/2022 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

07/06/2022 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022 18:14

Expedição de ofício - 1 carta

06/06/2022 18:09

Expedição de ofício - 1 carta

06/06/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/06/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 14:33

Determinada a intimação

06/06/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2022 18:59

Conclusos para despacho

02/06/2022 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNS03FP01)

02/06/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 14:19

Terminativa - Declarada incompetência

01/06/2022 19:06

Conclusos para despacho

27/05/2022 10:58

Distribuído por sorteio