TJSC - 5005597-38.2022.8.24.0004

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Ararangua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELBER MEZZOMO

CPF *07.***.*90-90

Advogados

FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI

OAB: 039528/SC

CPF *64.***.*87-45

EDUARDO MARINHO DE SOUZA

OAB: 040227/SC

CPF *53.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ: 33.136.896/0011-61

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB: 040881/RS

CPF *28.***.*30-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 13:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 11/12/2023 06:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.192,24

  • 11/12/2023 06:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.443,22

  • 07/12/2023 11:55

    Expedição de Alvará

  • 07/12/2023 11:55

    Expedição de Alvará

  • 05/12/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 03/12/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 30/11/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 21/11/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 21/11/2023 11:39

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 22:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 31/10/2023 06:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 30/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/10/2023 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/10/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 09:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ARU03CV

  • 20/10/2023 09:43

    Transitado em Julgado

  • 19/10/2023 22:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 13/10/2023 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/09/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 07:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.076,66

  • 22/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/09/2023 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 12:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005597-38.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 348) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ELBER MEZZOMO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 09:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 09:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 348

  • 28/07/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 11:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 13/07/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 11:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 12/07/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2023 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.333,71

  • 01/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 06:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/06/2023). Guia: 5831235 Situação: Baixado.

  • 21/06/2023 06:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5831235, Subguia 3039374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 950,34

  • 20/06/2023 22:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 5831235 Situação: Em aberto.

  • 20/06/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2023 11:40

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5831235, Subguia 3039374

  • 20/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELBER MEZZOMO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2023 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 08:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 08:43

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 13:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão - 28/11/2022 12:18:50)

  • 28/11/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/11/2022 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/11/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2022 22:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2022 15:00

    Despacho

  • 20/10/2022 15:00

    Intimado em Secretaria

  • 20/10/2022 15:00

    Intimado em Secretaria

  • 20/10/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 13:17

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 19/10/2022 15:00. Refer. Evento 4

  • 18/10/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 22:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2022 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/07/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/07/2022 11:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2022 14:13

    Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RS040881 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM / SC003210 - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI)

  • 19/07/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 10:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/07/2022 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2022 10:21

    Determinada a citação

  • 23/06/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 19:40

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 19/10/2022 15:00

  • 22/06/2022 19:39

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELBER MEZZOMO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/06/2022 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

GUIA DE DEPÓSITO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014656-18.2020.8.24.0005

Marta Hilda Huther Radavelli

Valmir Strey

Advogado: Jorge da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/09/2020 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5018893-44.2022.8.24.0064

Brayan Richard Marques

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5018893-44.2022.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Brayan Richard Marques

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5005598-84.2022.8.24.0113

Municipio de Camboriu/Sc

Os Mesmos

Advogado: Emerson Haendchen Vidal

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/08/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5036716-52.2022.8.24.0930

Conceicao Pereira dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2023 00:10

Exibir Processo