TJSC - 5010333-09.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:42
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/09/2025 10:41
Transitado em Julgado
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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29/07/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010333-09.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50034364320248240050/SC)RELATOR: JAIME RAMOSAGRAVANTE: EKW DO BRASIL - PRODUTOS REFRATARIOS LTDAADVOGADO(A): RENATO MEDINA PASQUALI (OAB SC006596)ADVOGADO(A): MAYANE KAROLINE BAUMGARTNER (OAB SC038928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 34 - 08/07/2025 - Julgamento do Agravo - Prejudicado -
09/07/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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08/07/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 18:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/07/2025 18:41
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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26/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 0003534-04.2014.8.24.0135, 5041304-55.2022.8.24.0008 e 5006189-28.2022.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Luis Francisco Delpizzo Miranda.
Agravo de Instrumento Nº 5010333-09.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: EKW DO BRASIL - PRODUTOS REFRATARIOS LTDA ADVOGADO(A): RENATO MEDINA PASQUALI (OAB SC006596) ADVOGADO(A): MAYANE KAROLINE BAUMGARTNER (OAB SC038928) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMERODE PROCURADOR(A): TERENICE MARIA SIEBAUER PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
25/06/2025 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
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20/06/2025 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 20/06/2025 15:36:03)
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20/06/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 10
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20/06/2025 15:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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06/05/2025 09:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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06/05/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/04/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/04/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
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14/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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31/03/2025 17:01
Decisão interlocutória
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26/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/03/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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23/02/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2025 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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23/02/2025 21:34
Não Concedida a tutela provisória
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17/02/2025 10:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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17/02/2025 10:33
Juntada de Certidão
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17/02/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/02/2025). Guia: 9779298 Situação: Baixado.
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14/02/2025 21:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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14/02/2025 20:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9779298 Situação: Em aberto.
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14/02/2025 20:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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