TJSC - 5013623-08.2025.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5013623-08.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50160752520248240008/SC)RELATOR: Jeferson Isidoro MafraEXEQUENTE: RENATO LUIZ RODRIGUESADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 05/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
29/08/2025 17:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para despacho - 05/08/2025 11:18:43)
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05/08/2025 16:00
Juntada de Petição
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05/08/2025 10:08
Juntada de Petição
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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11/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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11/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5013623-08.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: RENATO LUIZ RODRIGUESADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) DESPACHO/DECISÃO Com razão o exequente. Há erro na decisão proferida no evento 5, pois esta execução e a de n. 50136205320258240008 possuem objetos distintos.
Nesta, cobra-se o valor da multa.
Naquela, a obrigação de alterar o valor do plano.
Desse modo, REVOGO a decisão do evento 5.
Em 15 dias, deve a parte executada efetuar o pagamento do débito, referente à multa fixada na decisão liminar proferida no ev. 4 do processo relacionado, sob pena de penhora.
Decorrido o prazo sem pagamento, voltem conclusos para decisão.
Cumpra-se. -
10/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 11:30
Decisão interlocutória
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09/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2025 18:13
Remetidos os Autos - BNUDIST -> BNU01JC
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26/06/2025 15:26
Conclusos para despacho
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26/06/2025 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 17/06/2025 08:41:55)
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17/06/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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13/06/2025 12:05
Remetidos os Autos - BNU01JC -> BNUDIST
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13/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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13/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5013623-08.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: RENATO LUIZ RODRIGUESADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao Eproc, verifica-se que este processo foi distribuído em duplicidade, pois, em 02/05/2025, às 15:40, foi protocolado idêntico cumprimento provisório de sentença (autos n. 50136205320258240008).
Desse modo, cancele-se a distribuição do presente e, após, arquive-se. -
12/06/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 18:58
Despacho
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14/05/2025 16:00
Conclusos para despacho
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02/05/2025 15:47
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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02/05/2025 15:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/05/2025 15:47
Distribuído por dependência - Número: 50160752520248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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