TJSC - 5034342-45.2024.8.24.0008
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:49
Baixa Definitiva
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08/08/2025 14:48
Transitado em Julgado
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08/08/2025 14:48
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 001 - 29/09/2025 15:00. Refer. Evento 42
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05/08/2025 16:04
Homologada a Transação
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16/07/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/07/2025 15:49
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 12:16
Juntada de Petição
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14/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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11/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034342-45.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MAICON EDUARDO PRANGEADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL (OAB SC043384)RÉU: WORKDB TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA (OAB PR092229)ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE GALHEIRA (OAB PR107578) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova oral (depoimento pessoal das partes e oitiva de suas eventuais testemunhas), designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para 29/09/2025 15:00:00.
O ato será realizado por meio da ferramenta de videoconferência PJSC-Conecta, conforme Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17/2020 e Orientação n. 12/2020 da CGJ/SC.
O(s) link(s) para acesso ao ato foi(ram) encaminhado(s) para o(s) e-mail(s) cadastrado(s) no sistema Eproc ou informado(s) no processo.
Acaso não tenha acostado o(s) documento(s) de identificação (identidade/CNH) da(s) parte(s), testemunha(s) e, inclusive, preposto(a) e procurador(a) (carteira da OAB) e informado o(s) e-mail(s), a diligência deve ser cumprida em até 5 (cinco) dias antes da audiência.
Em caso de dificuldade técnica ou outro motivo que impeça a participação na audiência por meio do link/QR Code, o interessado deverá comparecer a este Fórum Universitário, na data e hora designada, na sala de audiência n. 001, sendo, neste caso, a audiência realizada de forma mista/híbrida.
A parte autora deve ser advertida que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo e no pagamento das custas processuais (Lei n. 9.099/95, art. 51, I); a parte ré, por sua vez, deve ser informada que sua ausência injustificada importa aplicação dos efeitos da revelia, ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, conforme art. 20 da Lei n. 9.099/95.
As testemunhas deverão ser intimadas pela parte interessada, nos moldes do art. 455 do CPC.
Ademais, cabe o(a) procurador(a) e/ou a parte informar o(s) e-mail(s) da(s) testemunha(s), no prazo mencionado, sob pena de desistência.
A presente decisão serve como ofício. -
10/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:52
Determinada a intimação
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10/07/2025 15:28
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 001 - 29/09/2025 15:00
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09/07/2025 14:42
Conclusos para decisão
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09/07/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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23/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034342-45.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MAICON EDUARDO PRANGEADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL (OAB SC043384)RÉU: WORKDB TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA (OAB PR092229)ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE GALHEIRA (OAB PR107578) DESPACHO/DECISÃO Diante da irrecorribilidade das decisões no âmbito dos Juizados Especiais, eventual(is) preliminar(es) será(ão) analisadas quando da prolação da sentença.
Objetivando atender aos princípios da celeridade e economia processual, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na produção de prova oral.
Havendo interesse na oitiva de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, deverá a parte interessada acostar cópia da identidade/CNH e informar o e-mail daquelas, para fins de cadastro no sistema e envio de link individual, tendo em vista que o ato será designado na modalidade virtual.
Para maior celeridade, aproveitando da automatização do sistema, sugere-se que seja escolhida a documentação "Rol de Testemunhas" no momento do protocolo da petição.
Finalmente, ficam as partes cientes de que seu silêncio presumir-se-á o desinteresse na produção de qualquer outra prova, com o consequente julgamento antecipado do feito. Do mesmo modo, ficam as partes cientes de que aquele que "escolhe ajuizar um feito no sistema dos Juizados Especiais implicitamente renuncia a possibilidade de prova pericial complexa." (TJSC, Recurso Inominado n. 0305621-40.2016.8.24.0020, de Criciúma, rel.
Edir Josias Silveira Beck, Quarta Turma de Recursos - Criciúma, j. 03-04-2018) -
20/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 16:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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27/05/2025 19:41
Juntada de Petição
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27/05/2025 17:36
Juntada de Petição
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27/05/2025 17:28
Juntada de Petição
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27/05/2025 17:25
Juntada de Petição
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27/05/2025 17:23
Juntada de Petição
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27/05/2025 17:16
Juntada de Petição
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16/04/2025 16:43
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 16:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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11/04/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2025 12:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2025 12:31
Intimado em audiência
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07/03/2025 12:31
Intimado em audiência
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07/03/2025 09:31
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
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07/03/2025 09:31
Intimado em audiência
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07/03/2025 09:31
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 13 - 07/03/2025 09:20. Refer. Evento 10
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07/03/2025 07:18
Juntada de Petição - WORKDB TECNOLOGIA LTDA (SC070206 - THIAGO ADRIANO LADEWIG / SC071520 - CAROL LEMOS JUNKES / SC022789 - MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO / SC023714 - GISELLE AMANDA TRETTIN / SC040460 - CAMILA CARINA CHIODINI / SC048415 - LUCAS BASTOS)
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05/02/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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19/01/2025 16:17
Expedição de ofício - 1 carta
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13/12/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/12/2024 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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04/12/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 20:20
Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 13 - 07/03/2025 09:20
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14/11/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 13:57
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
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08/11/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 19:01
Determinada a citação
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06/11/2024 13:29
Conclusos para decisão
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05/11/2024 16:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/11/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON EDUARDO PRANGE. Justiça gratuita: Requerida.
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05/11/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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