02/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5032207-44.2023.8.24.0930/SCRELATOR: SIRLENE DANIELA PUHLREQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
26/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
25/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 20:40

Recebidos os autos - TJSC -> XXE02CV Número: 50322074420238240930/TJSC
07/07/2025 17:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXE02CV -> TJSC
03/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (24/06/2025). Guia: 10701846 Situação: Baixado.
01/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10701846, Subguia 5589363 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
23/06/2025 09:13

Link para pagamento - Guia: 10701846, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5589363&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5589363</a>
23/06/2025 09:12

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 10701846 - R$ 685,36
18/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
17/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
17/06/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5032207-44.2023.8.24.0930/SCREQUERENTE: HEMERSON CATAPANADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)SENTENÇAFace o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados por HEMERSON CATAPAN em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A? e determino à ré para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, a integralidade dos solicitados pelo demandante (contratos que autorizem "Descontos no valor de R$ 262,87 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), efetuados entre janeiro de 2020 a fevereiro de 2022; Descontos no valor de R$ 1.012,74 (mil e doze reais e setenta e quatro centavos), efetuados entre dezembro de 2019 a fevereiro de 2020; Diversos descontos efetuados entre junho de 2021 a julho de 2022 sob a rubrica 05-1129 CARTÃO SANTANDER."), sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao valor máximo de R$ 2.000,00, sem prejuízo de eventual presunção de veracidade dos fatos que o autor pretenda comprovar com o contrato em ação futura que discuta cobranças indevidas.

Diante da sucumbência total da parte ré, condeno-a ao pagamento das despesas, custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, os quais fixo em R$ 500,00, atualizados pelo INPC desde a publicação da sentença (art. 85, § 8°, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:50

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 16:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
03/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 20:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 16:30

Juntada de Petição
12/02/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 11:38

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:46

Despacho
13/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/10/2024 12:06

Juntada de Petição
14/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA13 para XXE02CV01)
14/10/2024 11:44

Juntada de Petição
11/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:51

Terminativa - Declarada incompetência
08/10/2024 17:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
10/08/2023 18:01

Conclusos para julgamento
10/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEMERSON CATAPAN. Justiça gratuita: Deferida.
08/05/2023 13:00

Juntada de Petição
02/05/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:34

Determinada a citação
11/04/2023 13:25

Conclusos para decisão
11/04/2023 11:55

Juntada de Petição
11/04/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEMERSON CATAPAN. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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