TJSC - 0001833-54.2007.8.24.0005

19/08/2025 13:25

Baixa Definitiva

19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

05/07/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/06/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

27/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.027,11

27/06/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.027,13

27/06/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.027,11

27/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 19:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 25/06/2025 19:49:45

25/06/2025 16:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/06/2025 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP

25/06/2025 13:17

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCUFP -> BCUCONT

25/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 19:20

Determinada a intimação

30/05/2025 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

22/05/2025 18:43

Conclusos para despacho

22/05/2025 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025 18:37

Juntada de Petição

09/05/2025 19:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

06/05/2025 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126

16/04/2025 13:41

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2025 13:40

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2025 13:39

Expedição de ofício - 1 carta

11/04/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA GOBBATO SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/04/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA GOBBATO ZAMBOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.

11/04/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIULIANA GOBBATO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2025 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0013908-52.2012.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 362

01/03/2024 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2023 16:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00139085220128240005/SC

08/11/2023 17:14

Determinada a intimação

08/02/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2023 13:32

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2022 17:57

Conclusos para despacho

29/06/2022 17:50

Juntada de Petição

29/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

15/05/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/05/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 12:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2021 14:45

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

02/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/11/2020 03:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020 03:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020 03:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/11/2020 03:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/11/2020 00:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/11/2020 05:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1084/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 3422

04/11/2020 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1084/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

04/11/2020 14:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/11/2020 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em cartório. Ficam intimad

04/11/2020 14:53

Juntada de documento

04/11/2020 14:47

Realizado cálculo de custas

04/11/2020 14:28

Juntada de Petição

04/11/2020 14:28

Juntada

04/11/2020 14:25

Certidão emitida - Genérico

03/11/2020 16:57

Processo físico convertido em processo eletrônico

03/11/2020 16:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal

21/10/2020 17:29

Recebidos os autos

21/10/2020 15:36

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante da extinção da Execução Fiscal em decorrência da liquidação do débito na via administrativa, intime-se o Exequente para que se manifeste acerca do interesse no aproveitamento do valor remanescente, advertindo-se, desde

16/10/2020 13:59

Conclusos para decisão interlocutória

14/10/2020 16:50

Certidão emitida - Certifico, que há valores depositados em subconta vinculada aos presentes autos, eis que foram liberados apenas os valores referentes aos honorários advocatícios, conforme sentença de fls 105 e alvará de fls 113.

14/10/2020 16:48

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

08/10/2020 15:50

Expedição de alvará - Sidejud

08/10/2020 15:39

Recebidos os autos

08/10/2020 15:02

Remetidos os autos da Contadoria

08/10/2020 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2020 11:11

Remetido os autos à Contadoria

12/03/2020 14:00

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. * transitou em julgado.

28/01/2020 17:49

Recebidos os autos

28/01/2020 17:39

Remetidos os autos da Contadoria

23/01/2020 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2020 16:07

Remetido os autos à Contadoria

23/01/2020 15:31

Recebidos os autos

23/01/2020 15:17

Remetidos os autos da Contadoria

20/01/2020 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2020 14:51

Remetido os autos à Contadoria

12/12/2019 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1416/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

12/12/2019 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1411/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

10/12/2019 16:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1416/2019 Teor do ato: Vistos etc. Trata-se de execução fiscal em que a parte exeqüente noticiou o pagamento do débito. Diante disso, julgo extinta esta execução fiscal, o que faço com espeque no art.

05/12/2019 16:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DBCU19000052680 - Complemento: Incorporadora e Construtora Lago Maggiore Ltda.

29/11/2019 14:58

Recebidos os autos

05/07/2019 12:32

Autos entregues em carga ao Advogado

03/06/2019 15:55

Certificado a publicação e registro da sentença

16/05/2019 18:35

Recebidos os autos

15/05/2019 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos etc. Trata-se de execução fiscal em que a parte exeqüente noticiou o pagamento do débito. Diante disso, julgo extinta esta execução fiscal, o que faço com espeque no art. 924, II, do CPC, cuja aplic

20/09/2018 13:10

Conclusos para despacho

19/09/2018 13:40

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

14/09/2018 17:38

Recebidos os autos

24/08/2018 12:57

Autos entregues em carga ao Advogado

14/08/2018 16:52

Recebidos os autos

14/08/2018 16:01

Mero expediente - SAJ - R.h.Conforme petição de fls. 167 da execução fiscal n° 005.05.001540-5, a executada informa que procedeu o pagamento dos débitos das execuções fiscal 0802381-36.2013 e 0001833-54.2007, verifica-se que houve o pagamento das custas p

01/08/2018 13:17

Conclusos para despacho

30/07/2018 16:12

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem o aforamento de embargos à execução, pelo executado, embora intimado fls 65/67.

15/06/2018 19:59

Recebidos os autos

15/06/2018 17:21

Remetidos os autos da Contadoria

12/06/2018 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/06/2018 20:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 07/06/2018 através da guia nº 005.3096775-99 no valor de 203,14

07/06/2018 12:58

Remetido os autos à Contadoria

04/06/2018 16:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795537502TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal Destinatário : Incorporadora e Construtora Lago Maggiore Ltda Diligência : 18/05/2018

19/04/2018 15:51

Recebidos os autos

19/04/2018 13:19

Remetidos os autos da Contadoria

10/04/2018 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2018 16:53

Remetido os autos à Contadoria

13/03/2018 13:48

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WBCU18100225648

12/03/2018 16:48

Recebidos os autos

01/03/2018 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Daniel Brose Herzmann (OAB 32767/SC)

11/11/2016 12:12

Autos entregues em carga ao Advogado

21/06/2012 14:02

Aguardando manifestação do Autor

12/06/2012 16:46

Termo expedido - Penhora no Rosto dos Autos

12/06/2012 16:21

Aguardando cumprir despacho

31/05/2012 14:22

Recebimento - SAJ

28/05/2012 13:15

Carga à Contadoria

28/05/2012 12:54

Aguardando envio para o Contador

08/05/2012 13:54

Recebimento - SAJ

27/04/2012 17:43

Despacho outros - R.h. 1) Remeta-se à Contadoria para que proceda o cálculo da GRJ (guia de recolhimento judicial) referente à CDA nº 12894/2006, conforme requerido à fl. 28. 2) Certifique a Sr. Escrivã sobre a existência de depósito em sub conta nos proc

07/02/2012 12:34

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2012 15:14

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2012 14:39

Juntada de petição

08/08/2011 16:47

Juntada de petição

27/07/2011 13:00

Recebimento - SAJ

12/07/2011 15:53

Carga ao Advogado

12/07/2011 15:51

Aguardando envio para o Advogado

28/01/2011 12:23

Aguardando manifestação do Autor

23/09/2010 10:23

Aguardando manifestação do Autor

10/09/2010 09:42

Despacho outros - TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº (s) 005.07.001833-7 Ação Execução Fiscal - Município/autarquias Municipais/Execução Finalidade: Audiência de Conciliação Data: 09/09/2010 Local: Mutirão da Conciliação e da Cidadania Fórum de Balneário Cambori

10/08/2010 11:47

Despacho outros - R.H. Tramitam nesta Vara cerca de 45.000 processos de executivo fiscal, desta feita, deve o magistrado buscar mecanismos para o rápido deslinde dos mesmos. Ocorre que o Município de Balneário Camboríu, através da Lei 3037/2009 instituiu

08/06/2010 08:25

Aguardando manifestação do Autor

01/06/2010 13:10

Recebimento - SAJ

27/05/2010 17:35

Despacho outros - 1. Determinada a utilização da penhora on line, via sistema Bacen-Jud, a parte executada não possuía nenhum valor ou possuía valores ínfimos em contas-bancárias e aplicações financeiras, ou ainda nem sequer possui ativos bancários, confo

24/05/2010 17:35

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 2. Por tais razões, encaminhe-se a ordem de bloqueio de valores, via sistema Bacen-Jud para o Banco Central, e aguarde-se resposta. Balneário Camboriú

28/05/2009 09:55

Concluso para despacho - SAJ

28/05/2009 08:29

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2009 13:21

Juntada de petição

14/05/2009 17:07

Recebimento - SAJ

11/06/2008 17:43

Carga ao Advogado

11/06/2008 17:42

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2007 15:43

Aguardando manifestação do Autor - INT PROC P. 31

29/08/2007 11:10

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/08/2007 14:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

25/06/2007 09:29

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 24/08/2007

01/06/2007 10:37

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da citação.

04/04/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR645755351TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Incorporadora e Construtora Lago Maggiore Ltda

21/03/2007 10:25

Aguardando juntada de AR

20/03/2007 09:29

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

02/02/2007 17:33

Recebimento - SAJ

26/01/2007 15:28

Processo distribuído por sorteio