TJSC - 5048459-59.2022.8.24.0930

03/10/2023 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

03/10/2023 14:21

Transitado em Julgado

03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

31/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

30/08/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 19:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 16:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/08/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 66

08/08/2023 07:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0304 para GCIV0302)

08/08/2023 07:15

Alterado o assunto processual

07/08/2023 19:10

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP

07/08/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

07/08/2023 15:55

Determina redistribuição por incompetência

10/07/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

07/07/2023 03:20

Juntada de Certidão

06/07/2023 10:46

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

30/06/2023 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JOSE MUNHOZ. Justiça gratuita: Deferida.

30/06/2023 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

30/06/2023 19:44

Distribuído por sorteio