07/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 14:36

Juntada de Petição
29/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 14:55

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
30/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2025 23:53

Juntada de Petição
25/06/2025 06:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/06/2025 13:00

Juntada de Petição
24/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017443-05.2025.8.24.0018/SC AUTOR: ENI HELENA PIGATOADVOGADO(A): RODRIGO MORONI (OAB SC023686) DESPACHO/DECISÃO Para a regularidade do controle estatístico da unidade, determino que seja observado no cadastro: CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL COMPETÊNCIA: CIVIL – CONSUMIDOR ASSUNTO: Empréstimo consignado, Bancários, Contratos de Consumo, DIREITO DO CONSUMIDOR.

Caso necessário, promova-se a correção no registro processual.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Outrossim, considerando a improbabilidade de conciliação, deixo, por ora, de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de ser oportunamente designada no caso de as partes manifestarem a possibilidade de autocomposição.

Cite-se a parte requerida para contestar, querendo, na forma prevista no artigo 335, caput, e inciso III do Código de Processo Civil.

O ato citatório deverá ser realizado por correio e, se inexitosa tal modalidade, por oficial de justiça, independente de novo despacho (art. 246, § 1º-A, do CPC).

Determino que a parte requerida exiba, no prazo de contestação, o contrato indicado na inicial e eventual comprovante de liberação do valor do empréstimo, com base no art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.

Intime-se.
20/06/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENI HELENA PIGATO. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2025 16:17

Determinada a citação
17/06/2025 13:34

Juntada de Petição
09/06/2025 17:20

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENI HELENA PIGATO. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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