23/10/2023 14:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/10/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/10/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHAIANE DO AMARAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
20/10/2023 16:02

Despacho
13/10/2023 09:22

Conclusos para despacho
13/10/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 00:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/09/2023 00:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5023996-10.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CHAIANE DO AMARAL EDITAL Nº 310047991062 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CHAIANE DO AMARAL, CPF: 052720249, Endereço: Rua Jorge Neves Vieira, 733 - São Luiz - 88512310, Lages/SC (Residencial) e rua Maria Nascimento dos Santos, 65 - Santa Catarina - 88502000, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 331 do Código Penal e art. 21 do Decreto-Lei n. 3.688/41, na forma do art. 69 do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/08/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2023 Prazo do edital: 14/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/09/2023
28/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
28/08/2023 13:15

Expedição de Edital - citação
28/08/2023 11:55

Determinada a citação
25/08/2023 16:05

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 29/09/2023 16:10. Refer. Evento 4
24/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2023 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
14/08/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: LEANDRO GUERRA
14/08/2023 09:51

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
11/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/08/2023 03:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
02/08/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
31/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2023 15:09

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
31/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:40

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
05/12/2022 09:29

Despacho
01/12/2022 12:49

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 29/09/2023 16:10
29/11/2022 10:37

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHAIANE DO AMARAL - DENUNCIADO
29/11/2022 08:25

Distribuído por dependência - Número: 50223921420228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012422-74.2022.8.24.0011

Luiz Carlos Martins

Os Mesmos

Advogado: Luana Todeschini Ferreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5026289-36.2023.8.24.0000

Marlene Geteins Vidal

Almir Gabriel Vanzuita

Advogado: Scheila de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2023 00:28

Exibir Processo

Processo nº 5013655-34.2020.8.24.0090

Juliana da Silva Diehl

Os Mesmos

Advogado: Georgina Lorena Banegas Gonzalez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5013655-34.2020.8.24.0090

Eco Solo Pre Moldados LTDA

Juliana da Silva Diehl

Advogado: Renan Beltrame Silveira

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5017472-38.2022.8.24.0090

Luiz Fernando Florindo

Magazine Luiza S/A

Advogado: Paulo Ricardo Minetto da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 14:38

Exibir Processo