10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013357-62.2024.8.24.0038/SCRELATOR: Daniel Victor Gonçalves EmendorferRÉU: VANESSA KRETZSCHMAR DA SILVAADVOGADO(A): OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO (OAB SC012331)RÉU: JOSE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO (OAB SC012331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 11/08/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Recurso em Sentido Estrito Número: 50295918520258240038/TJSC
11/08/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50295918520258240038/TJSC
02/07/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50295918520258240038
10/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/06/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
09/06/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013357-62.2024.8.24.0038/SC RÉU: VANESSA KRETZSCHMAR DA SILVAADVOGADO(A): OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO (OAB SC012331)RÉU: JOSE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO (OAB SC012331) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. MANTENHO a decisão atacada, nos termos do art. 589 do CPP, por seus próprios fundamentos.

Formem-se autos apartados e remetam-se ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sobrevindo o julgamento definitivo da instância superior, arquivem-se estes autos, mantendo-se vinculados ao processo principal.

Neste processo, aguarde-se a audiência designada.
07/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/06/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:24

Decisão interlocutória
06/06/2025 17:57

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:26

Recebido o recurso de Apelação
22/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/04/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/04/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 07:55

Decisão interlocutória
22/04/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 02/09/2026 13:30
10/01/2025 12:40

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:35

Juntada de Petição
03/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
16/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 16:53

Decisão interlocutória
17/06/2024 14:31

Conclusos para decisão
17/06/2024 08:24

Juntada de Petição
14/06/2024 15:23

Juntada de Petição - VANESSA KRETZSCHMAR DA SILVA / JOSE OLIVEIRA DA SILVA (SC012331 - OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO)
06/06/2024 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 06/06/2024
06/06/2024 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 06/06/2024
05/06/2024 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RICARDO SHIGUEKI MATSUMI
05/06/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: RICARDO SHIGUEKI MATSUMI
05/06/2024 14:17

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
05/06/2024 14:17

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
28/05/2024 19:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:03

Recebida a denúncia
02/04/2024 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000040-82.2014.8.24.0119/SC - ref. ao(s) evento(s): 475
02/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA KRETZSCHMAR DA SILVA - DENUNCIADO
02/04/2024 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
01/04/2024 19:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE02CR01 para JVE04CR01)
01/04/2024 18:52

Terminativa - Declarada incompetência
01/04/2024 18:01

Conclusos para decisão
01/04/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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