TJSC - 0300065-96.2016.8.24.0104

08/07/2025 09:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50023671520248240910/SC

26/06/2025 16:21

Conclusos para despacho

26/06/2025 16:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/06/2025 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IIR0201 para ASCUN01)

26/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

17/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

16/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 08:54

Juntada de Petição

12/06/2025 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50023671520248240910/SC

12/05/2025 14:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50023671520248240910/SC

05/05/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

12/02/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

05/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

28/01/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50023671520248240910/SC

07/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 192

29/12/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

19/12/2024 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50023671520248240910

19/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 15:06

Decisão interlocutória

04/11/2024 16:45

Conclusos para despacho

04/11/2024 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ASCUN01 para IIR0201)

01/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

17/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

17/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

17/10/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/10/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 17:08

Despacho

14/10/2024 16:56

Conclusos para despacho

14/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

04/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 13:21

Despacho

19/09/2024 12:12

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

12/08/2024 13:57

Conclusos para julgamento

09/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/08/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/07/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

22/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

22/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/07/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 10:34

Despacho

14/05/2024 15:58

Conclusos para despacho

14/05/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENO RODE. Justiça gratuita: Deferida.

11/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

06/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

26/04/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

26/04/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/04/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 15:35

Despacho

25/04/2024 13:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

05/03/2024 15:22

Conclusos para julgamento

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/02/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

14/02/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para despacho - 06/02/2024 17:58:19)

06/02/2024 15:31

Juntada de Petição

06/02/2024 14:41

Juntada de Petição

02/02/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/01/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 126 e 128

18/12/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2023 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/12/2023 18:42

Audiência de Perícia/Perícia Médica - cancelada - Local Perícias - 30/01/2024 17:00. Refer. Evento 86

15/12/2023 18:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

14/12/2023 13:36

Conclusos para julgamento

14/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

06/12/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/12/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/12/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/12/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/12/2023 14:20

Remetidos os Autos - ASCASSOC -> ASCUN

01/12/2023 14:19

Juntado(a)

01/12/2023 14:17

Serviço Social - Informação

28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 13:27

Juntada de Petição

21/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/11/2023 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 06/11/2023

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/11/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: MARCIO DE ASSUNCAO

01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado - IIRCEMAN

01/11/2023 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/10/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/10/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

24/10/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

23/10/2023 19:17

Remetidos os Autos - ASCUN -> ASCASSOC

23/10/2023 19:16

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

23/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 18:12

Despacho

19/10/2023 18:11

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Perícias - 30/01/2024 17:00

20/09/2023 03:08

Conclusos para despacho

20/09/2023 03:05

Juntada de Certidão

04/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/10/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/09/2022 18:54

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

20/09/2022 18:54

Alterado o assunto processual - De: - Para: Oncológico

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/09/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/09/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/09/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/09/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 10:05

Decisão interlocutória

17/06/2022 20:01

Conclusos para decisão

13/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/05/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/04/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021 12:27

Despacho

26/04/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

07/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

27/06/2020 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/06/2020 01:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2019 23:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2019 04:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2018 01:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018 20:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018 21:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/07/2018 22:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018 16:46

Processo suspenso - SAJ

16/10/2017 13:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/10/2017 16:12

Juntada

05/10/2017 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 17:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/08/2017 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1146/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:

09/08/2017 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1146/2017 Teor do ato: Considerando que o Tema 106 do STJ, sem processo vinculado desde 4/12/2014, teve nova afetação do REsp 1657156 e havendo coincidência entre as questões submetidas a julgamento e

09/08/2017 16:46

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Considerando que o Tema 106 do STJ, sem processo vinculado desde 4/12/2014, teve nova afetação do REsp 1657156 e havendo coincidência entre as questões submetidas a julgamento e a matéria discutida na presente actio, SU

31/07/2017 14:38

Conclusos para despacho

31/07/2017 14:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/06/2017 20:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/05/2017 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2017 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.20000343-3 Tipo da Petição: Petição Data: 08/02/2017 08:59 Complemento: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

28/02/2017 14:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10001411-5 Tipo da Petição: Informações Data: 28/02/2017 14:12

09/02/2017 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2519 Página:

03/02/2017 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória,

31/01/2017 19:16

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra.Caso

30/01/2017 21:06

Conclusos para sentença

26/08/2016 07:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.16.10005281-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/08/2016 14:11

26/08/2016 07:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.16.10005280-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/08/2016 14:08

18/08/2016 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0768/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2407 Página:

03/08/2016 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0768/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelas rés, em 15 dias. Advogados(s): Jessoni Schimtt Pitz (OAB 24237/SC)

01/08/2016 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelas rés, em 15 dias.

01/08/2016 17:26

Certificada a intempestividade - Intempestividade

01/08/2016 17:20

Certificado a tempestividade - Tempestividade

01/08/2016 16:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.16.20000502-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/04/2016 12:07 Complemento: Dr. Thiago de Carvalho.

01/08/2016 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.16.20000502-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/04/2016 12:07 Complemento: Dr. Thiago de Carvalho.

01/08/2016 16:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WACR.16.10003179-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2016 16:58 Complemento: Dr. Willy Woehl.

26/04/2016 11:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.16.10002418-7 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 25/04/2016 15:47

04/04/2016 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Número do Diário: 2320 Página:

31/03/2016 16:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2016 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do agravo retido interposto, fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias Advogados(s): Jessoni Schimtt Pitz

31/03/2016 15:53

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do agravo retido interposto, fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias

31/03/2016 15:51

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/03/2016 22:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.16.20000310-6 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 08/03/2016 15:35 Complemento: Dr. Thiago de Carvalho.

08/03/2016 09:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/03/2016 09:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/03/2016 19:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/03/2016 19:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

02/03/2016 19:26

documento digitalizado

01/03/2016 14:17

Juntada

01/03/2016 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2016 Data da Publicação: 01/03/2016 Número do Diário: 2299 Página:

26/02/2016 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2016/000724-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

26/02/2016 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2016/000723-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2016 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

26/02/2016 14:08

Juntada

26/02/2016 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2016 Teor do ato: ISSO POSTO, na forma do art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar que o Estado de Santa Catarina e o Município de Apiúna forneçam à pa

26/02/2016 11:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

26/02/2016 11:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/02/2016 13:28

Concedida a Antecipação de tutela - ISSO POSTO, na forma do art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar que o Estado de Santa Catarina e o Município de Apiúna forneçam à parte autora, de forma gratuita, o medicamen

28/01/2016 17:06

Conclusos para despacho

25/01/2016 17:00

Distribuído por sorteio(SAJ)