07/09/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 04:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11186977, Subguia 5865466
04/09/2025 04:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Link para pagamento - 21/08/2025 18:53:33)
03/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 15:49

Despacho
27/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 11186977 Situação: Em aberto.
21/08/2025 18:53

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 12:27

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 17:31

Juntada de Petição
26/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053128-47.2024.8.24.0038/SCAUTOR: EDSON DO ESPIRITO SANTO BEZERRAADVOGADO(A): TAIANY RIBEIRO DA SILVA (OAB SC060504)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto na inicial, nos moldes do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/1995.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as devidas baixas.
16/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/03/2025 12:50

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DO ESPIRITO SANTO BEZERRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:33

Determinada a citação
03/12/2024 16:18

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DO ESPIRITO SANTO BEZERRA. Justiça gratuita: Requerida.
03/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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