TJSC - 5025087-24.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 12:59
Baixa Definitiva
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07/11/2023 17:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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07/11/2023 17:47
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 8. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
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07/11/2023 17:47
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 8. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAURA CARSTEN DUARTE
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07/11/2023 17:47
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 8. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIA MARIA DA COSTA
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06/11/2023 20:01
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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06/11/2023 20:01
Transitado em Julgado
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06/11/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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05/09/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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05/09/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 09:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025087-24.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: DAURA CARSTEN DUARTE (Inventariante) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) AGRAVANTE: JULIA MARIA DA COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
18/08/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3
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12/06/2023 12:41
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
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09/06/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA MARIA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/05/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAURA CARSTEN DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
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05/05/2023 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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05/05/2023 20:52
Não Concedida a tutela provisória
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26/04/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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26/04/2023 12:21
Juntada de Certidão
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26/04/2023 08:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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25/04/2023 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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25/04/2023 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAURA CARSTEN DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
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25/04/2023 21:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
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25/04/2023 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA MARIA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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