14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003473-20.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: LUCIANO FACHINIADVOGADO(A): OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIOR (OAB SC011752)EXEQUENTE: OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIORADVOGADO(A): OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIOR (OAB SC011752) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, presumindo-se a quitação em caso de inércia.
10/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.921,70
07/07/2025 08:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
07/07/2025 08:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
07/07/2025 08:47

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANO FACHINI
07/07/2025 08:47

Custas Satisfeitas - Parte: OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIOR
05/07/2025 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 05/07/2025 17:24:11
05/07/2025 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
05/07/2025 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/07/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
17/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003473-20.2025.8.24.0023/SCEXEQUENTE: LUCIANO FACHINIADVOGADO(A): OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIOR (OAB SC011752)EXEQUENTE: OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIORADVOGADO(A): OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIOR (OAB SC011752)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/2015.
16/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/06/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 15:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:43

Juntada de Petição
09/06/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.908,59
23/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 01:06

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:08

Decisão interlocutória
25/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão - 13/01/2025 13:51:33)
20/01/2025 18:41

Juntada de Petição
13/01/2025 12:25

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
13/01/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 12:25

Distribuído por dependência - Número: 50056745820208240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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