28/08/2025 17:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:50

Juntada de Petição
22/08/2025 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS02CV01 para JGS03CV01) - Resolução TJ N. 14 de 21 de maio de 2025
05/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 18:04

Juntada de Petição
05/08/2025 18:03

Juntada de Petição - GRUPO CERTO ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR, EM CARROS DE AUTO ESCOLA, PRESTADORES DE SERVICOS E CARROS CUSTOMIZADOS OU ANTIGOS E AMIGOS (SC060501 - KAUANA RODRIGUES ALEXANDRE DA SILVA)
15/07/2025 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 13:02

Expedição de ofício - 1 carta
26/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MOQUATT. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR RIBEIRO MOQUATT. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008903-11.2025.8.24.0036/SC AUTOR: JOAO VITOR RIBEIRO MOQUATTADVOGADO(A): ADRIANA GAMBETA (OAB SC063559)AUTOR: PEDRO MOQUATTADVOGADO(A): ADRIANA GAMBETA (OAB SC063559) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte ativa, porque apresentou indicativo de insuficiência de recursos para estar em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, torna improvável a autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.

A propósito, a prática forense tem mostrado insucesso nas tentativas de composição em casos como o da espécie, tornando inócuo o ato, o que resulta em prejuízo da pauta da Unidade Judicial, bem como do processo (partes e advogados), considerando o atraso gerado no andamento processual, de modo que não traz benefícios aos litigantes.

Diante disso, a fim de evitar ônus desnecessário às partes e ao Juízo, postergo a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC para momento oportuno – após citação e eventual ausência de composição entre as partes, se for o caso e de interesse dos envolvidos, determinando a citação da parte ré, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC), sob pena de revelia.

Registro, por oportuno, que, a qualquer tempo, as partes e/ou os procuradores poderão manifestar interesse na realização de audiência de conciliação, inclusive virtual, o que será prontamente analisado pelo Juízo, conforme disciplina a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 17 de abril de 2020.
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:17

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 13
24/06/2025 14:17

Determinada a citação
24/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
05/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:13

Determinada a intimação
04/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR RIBEIRO MOQUATT. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MOQUATT. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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