22/10/2024 20:33

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2024 11:41

Baixa Definitiva
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ARU01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
11/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/10/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/10/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ARU01CV
09/10/2023 08:48

Transitado em Julgado
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/09/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/09/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/09/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303406-08.2017.8.24.0004/SC (Pauta: 31) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: ENEDIR DOLVINA DA ROCHA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAO (OAB SC023244) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 31
16/12/2022 18:39

Conclusos para decisão
16/12/2022 18:35

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/11/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/10/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta
18/10/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/10/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/10/2022 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:04

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 17:00

Conclusos para julgamento
05/09/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/08/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/06/2022 13:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 08/06/2022 16:30. Refer. Evento 42
09/06/2022 13:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/06/2022 13:04

Intimado em Secretaria
09/06/2022 13:04

Decisão interlocutória
09/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/06/2022 12:59

Conclusos para decisão
07/06/2022 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 15:34

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:32

Juntada de Petição
25/05/2022 15:52

Juntada de Petição
25/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/05/2022 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 23/05/2022
19/05/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: CLOVIS TEDESCHI
18/05/2022 21:27

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
08/03/2022 14:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 08/06/2022 16:30
19/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/02/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/01/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 19:42

Decisão interlocutória
18/01/2022 19:38

Conclusos para decisão
05/04/2021 19:03

Juntada de Certidão
18/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/06/2020 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 07:58

Determinada a intimação
06/05/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
31/03/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
31/03/2020 16:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
31/01/2020 17:06

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WAGA.20.10002056-9 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 31/01/2020 16:40
27/06/2019 15:05

Conclusos para despacho
26/04/2019 10:05

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WAGA.19.10017024-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 26/04/2019 09:54
05/04/2019 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20005484-6 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2019 15:44
04/04/2019 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:
02/04/2019 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2019 Teor do ato: I- Não há preliminares a serem apreciadas. II- Defiro a produção de prova testemunhal e tomada do depoimento pessoal da parte autora. III- Intimem-se as partes para que apresent
02/04/2019 14:20

Decisão interlocutória - SAJ - I- Não há preliminares a serem apreciadas. II- Defiro a produção de prova testemunhal e tomada do depoimento pessoal da parte autora. III- Intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 15 dias (ar
29/09/2018 10:35

Conclusos para despacho
26/09/2018 15:43

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WAGA.18.10031799-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/09/2018 15:27
04/09/2018 22:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2899 Página:
03/09/2018 19:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Roberto João (OAB 23244/SC)
03/09/2018 11:36

Certificado a tempestividade - Tempestividade
03/09/2018 11:35

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/01/2018 18:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.18.10001059-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/01/2018 17:49
18/12/2017 14:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/12/2017 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
06/12/2017 19:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/016702-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2017 Local: Oficial de justiça - André Vicente Vieira Sagaz
04/12/2017 12:14

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
04/12/2017 12:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
06/11/2017 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0689/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:
01/11/2017 20:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0689/2017 Teor do ato: I- Considerando o valor da pretensão econômica envolvida, o feito deve de forma obrigatória tramitar pelo rito do juizado especial da Fazenda Pública (art. 2º, I, da Lei nº 12.1
20/10/2017 18:27

Decisão interlocutória - SAJ - I- Considerando o valor da pretensão econômica envolvida, o feito deve de forma obrigatória tramitar pelo rito do juizado especial da Fazenda Pública (art. 2º, I, da Lei nº 12.153/2009).(...) A competência dos Juizados Espec
05/10/2017 12:57

Conclusos para despacho
04/10/2017 15:35

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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