TJSC - 5000351-03.2022.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2023 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
-
07/10/2023 13:41
Transitado em Julgado
-
07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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05/09/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 09:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000351-03.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROSANA DE SOUZA GOULART FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RINALDO SANTA ANA CORREA (OAB SC056962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
18/08/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34
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03/08/2023 22:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA DE SOUZA GOULART FELISBINO. Justiça gratuita: Deferida.
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03/08/2023 22:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/08/2023 22:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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