15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

Apelação Nº 5062708-10.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CENIRA GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO AGIBANK (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
03/09/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
03/09/2025 09:39

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:33

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5062708-10.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 01/09/2025.
02/09/2025 12:05

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
01/09/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENIRA GONCALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
01/09/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (21/07/2025 11:44:15). Guia: 10905165 Situação: Baixado.
01/09/2025 18:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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