STJ - 5018051-72.2021.8.24.0008

29/01/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54244/2025

29/01/2025 14:03

Protocolizada Petição 54244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025 07:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 567728/2024 - AgRg

28/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567728 - AgRg no AREsp 2599189 - Publicação prevista para 29/01/2025

25/01/2025 15:10

Prejudicado o recurso de LUCIANO DA SILVA BERMANN

24/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 712794/2024

21/08/2024 17:45

Protocolizada Petição 712794/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

07/08/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 658614/2024

07/08/2024 17:37

Protocolizada Petição 658614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/08/2024 Petição Nº 567728/2024 -

06/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 567728/2024 - AgRg

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 567728/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/08/2024)

02/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567728 - AgRg no AREsp 2599189 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00567728 - AgRg no AREsp 2599189

03/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/07/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 567728/2024

03/07/2024 17:20

Protocolizada Petição 567728/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2024

27/06/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545290/2024

27/06/2024 15:21

Protocolizada Petição 545290/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 15:40

Conheço do agravo de LUCIANO DA SILVA BERMANN para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340764/2024

30/04/2024 15:29

Protocolizada Petição 340764/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

23/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 15:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/04/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/04/2024 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 01:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA