05/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5050168-21.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MARISTELA BAIAADVOGADO(A): VALDEMAR DIAS (OAB SC044415) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, instruir os autos com as informações e documentos descritos na Portaria n. 05/20231, deste Juízo, em especial: a) certidão para fins de usucapião dos cartórios de registro de imóvel de Joinville informando que o imóvel descrito na petição inicial e no memorial descritivo juntado aos autos não está inserido em nenhuma matrícula/transcrição; b) valor venal do imóvel usucapiendo, que corresponderá ao indicado no último lançamento do IPTU, do ITR, ou quando não estipulado, ao valor de marcado aproximado.

Em todos os casos, deverá a parte autora comprovar documentalmente o valor indicado, o qual corresponderá ao valor da causa; c) comprovante de pagamento do ART junto a entidade de classe profissional; d) certidão de confrontantes emitida pela Prefeitura; e) Justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a cadeia possessória e o tempo da posse; f) certidão de nascimento atualizada da autora para comprovar seu estado civil. 1. https://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/joinville/portaria_20230005.pdf
10/06/2025 19:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BAHIA - EXCLUÍDA
10/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA MIGUEL BAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELI FRAGA FLORIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABDON ALFREDO FLORIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEMAR BAIFUS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE REINERT BAIFUS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 12:24

Juntada de Petição
11/12/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA BAIA. Justiça gratuita: Requerida.
13/11/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002737-24.2019.8.24.0019

Solucom Comercio de Material de Construc...

Romeo Emilho Peters

Advogado: Gustavo Wanlar

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2019 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5005038-71.2025.8.24.0038

Dinamar Salete de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Pacher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2025 20:13

Exibir Processo

Processo nº 5001474-30.2023.8.24.0014

Maria Elena Emer Becker

Renato Vanderley Balvedi

Advogado: Douglas Moraes Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5004774-94.2025.8.24.0930

Itau Unibanco Holding S.A.

Adao da Cruz

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/01/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5012096-93.2023.8.24.0039

Cleber Nicoleti Bonilha

Advogado: Leilane Trevisan Moraes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2023 19:56

Exibir Processo