TJSC - 5049461-07.2023.8.24.0000

04/10/2023 17:15

Baixa Definitiva

04/10/2023 17:14

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/09/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

18/09/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023 12:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/09/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/09/2023 11:35:59)

29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>

29/08/2023 00:00

Intimação

28/08/2023 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61

28/08/2023 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/08/2023 19:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

22/08/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/08/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

21/08/2023 16:53

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

16/08/2023 13:09

Juntada de Certidão

16/08/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FILIPE DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2023 07:26

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 07:26

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

15/08/2023 18:44

Distribuído por prevenção - Número: 50308362220238240000/TJSC