TJSC - 5015931-62.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 17:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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28/08/2025 17:20
Decisão interlocutória
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28/08/2025 17:09
Juntada - Extrato Subconta - 2809013168<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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28/08/2025 13:43
Conclusos para decisão
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27/08/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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27/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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26/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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25/08/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 14:44
Decisão interlocutória
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20/08/2025 16:58
Conclusos para decisão
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20/08/2025 16:58
Juntada de Certidão
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20/08/2025 14:00
Despacho
-
18/08/2025 18:59
Conclusos para despacho
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13/08/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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05/08/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2025 10:18
Juntada de Petição
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31/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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30/07/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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29/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
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29/07/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.205,38
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29/07/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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21/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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18/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015931-62.2025.8.24.0090/SCRÉU: DECOLAR.
COM LTDA.ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)ATO ORDINATÓRIOTendo em vista o protocolo do recurso inominado (evento 55), fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. No caso de a parte estar atuando sem advogado, fica ciente da obrigatoriedade de estar representada por advogado (art. 41, §2º da Lei n. 9.099/95). -
17/07/2025 13:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Juntada - Guia Gerada - 17/07/2025 11:23:32)
-
17/07/2025 13:50
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10906619, Subguia 5704229
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17/07/2025 13:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Link para pagamento - 17/07/2025 11:23:35)
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17/07/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINA DE SOUZA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
17/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 10906619 Situação: Em aberto.
-
17/07/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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11/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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11/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015931-62.2025.8.24.0090/SCRÉU: DECOLAR.
COM LTDA.ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇADiante do exposto: a) RECONHEÇO a ilegitimidade passiva da ré DECOLAR.
COM LTDA. para figurar no polo passivo da presente demanda e, como consequência, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito com relação a tal requerida, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil; b) DETERMINO a retificação do polo passivo para a exclusão de LATAM AIRLINES GROUP S/A, CNPJ: 33.***.***/0001-78 e inclusão de TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), CPNJ: 02.***.***/0001-60, e c) com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a requerida LATAM AIRLINES GROUP S/A ao pagamento de: c.1) indenização por danos morais em favor da parte autora KARINA DE SOUZA COSTA, no valor de R$ 2.000,00.
Sobre referido valor incidirão os seguintes encargos legais: a) correção monetária (IPCA), desde a prolação da sentença, na forma do art. 389, parágrafo único, do CC; b) e acrescidos de juros de mora desde a citação pela taxa legal, esta correspondente à SELIC, deduzido o índice de atualização monetária previsto no art. 389 do CC (redação do art. 406, § 1º, do CC). c.2) indenização por danos materiais em favor da parte autora KARINA DE SOUZA COSTA, no valor de R$ 92,33.
Sobre referido valor incidirão os seguintes encargos legais: a) correção monetária (IPCA), desde a data do recebimento do salário com desconto, que foi a data do efetivo prejuízo, na forma do art. 389, parágrafo único, do CC; b) e acrescidos de juros de mora desde a citação pela taxa legal, esta correspondente à SELIC, deduzido o índice de atualização monetária previsto no art. 389 do CC (redação do art. 406, § 1º, do CC).
Sem condenação em custas e honorários, consoante dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
10/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 13:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LATAM AIRLINES GROUP S/A - EXCLUÍDA
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10/07/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/07/2025 13:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2025 13:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*87-17
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10/07/2025 13:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/07/2025 13:19
Intimado em Secretaria
-
10/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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09/07/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 14:19
Julgado procedente em parte o pedido
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09/07/2025 12:21
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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03/07/2025 16:57
Conclusos para decisão
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03/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
16/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015931-62.2025.8.24.0090/SC AUTOR: KARINA DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): JORGE EMMANUEL DOS SANTOS MARQUES (OAB RO011528)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem individualizadamente as provas que pretendem produzir e, em caso de intentada prova oral, deverão indicar claramente quem pretende seja ouvido, para prévia avaliação deste Juízo.
Saliento, por fim, que sua inércia presumirá o desinteresse na dilação probatória, hipótese em que o feito será julgado antecipadamente.
Após, retornem os autos conclusos. -
13/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 17:44
Determinada a intimação
-
26/05/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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19/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 15:30
Determinada a intimação
-
15/05/2025 10:54
Juntada de Petição
-
05/05/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 18:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
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12/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2025 18:01
Juntada de Petição
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2025 12:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/03/2025 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/03/2025 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/03/2025 15:54
Determinada a citação
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12/03/2025 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 11/03/2025 12:14:40)
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10/03/2025 17:10
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 18:22
Determinada a emenda à inicial
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06/03/2025 18:16
Conclusos para decisão
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06/03/2025 17:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/03/2025 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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