TJSC - 0802929-02.2012.8.24.0036

16/07/2025 11:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

11/07/2025 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

11/07/2025 15:28

Juntada de Certidão

25/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/06/2025 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

23/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

18/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

17/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 17:57

Determinado o Arquivamento

22/05/2025 14:55

Conclusos para decisão

13/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/04/2025 14:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

23/04/2025 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

23/04/2025 18:57

Transitado em Julgado

23/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/04/2025 18:55

Expedição de ofício

15/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

20/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025 09:36

Conclusos para julgamento

14/02/2025 09:36

Juntada de Petição

05/08/2024 23:52

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/04/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado

28/12/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/12/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/12/2023 11:54

Expedição de ofício

06/12/2023 11:51

Expedição de Termo/auto de Penhora

15/03/2023 11:54

Despacho

10/03/2023 13:21

Conclusos para decisão

19/01/2023 07:15

Juntada de Petição

17/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/02/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

21/01/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2022 14:47

Despacho

26/10/2021 09:10

Conclusos para despacho

29/09/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/07/2021 18:13

Juntado(a)

17/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/06/2021 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 15:45

Despacho

10/05/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021 14:04

Juntada de Petição

06/05/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/04/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021 09:21

Despacho

06/04/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021 17:09

Juntada de Petição

26/09/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

23/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

13/09/2020 04:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 04:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020 05:18

Certidão emitida - Certidão de Publicação

20/05/2020 13:39

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

20/05/2020 13:39

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

13/04/2020 19:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/04/2020 19:01

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno do AR de fl. 50 e requerer o que entender de direito, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF. Cumpra-se.

08/04/2020 13:50

Conclusos para decisão interlocutória

02/04/2020 02:30

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/03/2020 04:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/02/2020 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2020 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte exequente intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida (fl. 50), a fim de que a parte executada possa ser intimada acerca do bloqueio realizado nas fls. 45-46.

11/12/2019 06:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2019 06:13

Juntada

06/12/2019 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069688916TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoevenlopável - ARMP Destinatário : Lourdes de Assis

26/11/2019 15:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoevenlopável - ARMP

26/11/2019 15:53

Juntada

26/11/2019 15:52

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

20/11/2019 15:45

Protocolado ordem do Bancejud

20/08/2019 15:08

Reativado processo suspenso

15/08/2019 11:49

Informações - Nº Protocolo: WJAG.19.10058537-8 Tipo da Petição: Informações Data: 15/08/2019 11:28

30/06/2019 14:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/03/2019 21:42

Juntada

07/03/2019 19:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2019 19:28

Suspensão - art. 40 LEF

07/03/2019 19:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do

15/02/2019 18:43

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/02/2019 18:43

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/02/2019 17:13

Conclusos para decisão interlocutória

15/07/2018 20:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018 02:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/05/2018 11:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/05/2018 14:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2017 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2017 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de pagamento ou garantia da Execução e da ordem inicial de penhora de bens do Executado, em cumprimento à Resolução n. 000/15-CGJ Procedimento Operacional Padrão para Execução Fiscal: Fica a parte Exequ

10/01/2017 07:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/01/2017 07:48

Juntada

27/12/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600274275TJ Situação : Cumprido Modelo : CIAEF-DTR - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável Destinatário : Lourdes de Assis Diligência : 27/12/2016

30/11/2016 18:48

Expedido ofício - SAJ - CIAEF-DTR - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável

23/11/2016 16:58

Conclusos para despacho

23/11/2016 16:55

Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação pela parte exequente, acerca da decisão de fl. 15 item I.

23/11/2016 16:53

Juntada

25/09/2015 23:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.15.10039818-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/09/2015 08:26

08/09/2015 17:16

Juntada

30/08/2015 23:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2015 15:43

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

28/08/2015 15:43

Certificado a publicação e registro da sentença

26/08/2015 19:01

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - I - Com relação à CDA n. 26363/2012: Em face do pagamento parcial do débito da presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, relativamente

06/07/2015 16:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.15.10025804-7 Tipo da Petição: Pedido de exclusão de CDA Data: 06/07/2015 09:53

06/03/2015 15:17

Designada audiência - I - Trata-se de processo selecionado para o Programa Permanente de Conciliação em Execuções Fiscais de Jaraguá do Sul. Assim, designo o dia 13/07/2015 às 10:20h - Sala 01 - Ex. Fiscal, para realização da audiência de conciliação. Cit

06/03/2015 15:17

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/07/2015 Hora 10:20 Local: Sala 01 - Ex. Fiscal Situacão: Cancelada

11/09/2014 04:47

Juntada

26/08/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2014 18:14

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - I - Com relação às CDAs n. 26631 e 26365/2012: Em face do pagamento parcial do débito da presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, rel

03/12/2013 15:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.13.55003064-9 Tipo da Petição: Pedido de exclusão de CDA Data: 02/12/2013 16:50

18/03/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.13.55000658-6 Tipo da Petição: Pedido de exclusão de CDA Data: 15/03/2013 09:31

18/02/2013 12:00

Juntada

18/02/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

18/02/2013 12:00

Conclusos para despacho