TJSC - 5077615-29.2024.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:31
Baixa Definitiva
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21/07/2025 15:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5077615-29.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Rafael BrüningREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DA CACHOEIRAADVOGADO(A): GLEYDSA ALVES DE OLIVEIRA WAGNER (OAB SC037594)ADVOGADO(A): LIVIA BRAZ FURLAN (OAB SC057875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 16/07/2025 - Custas Satisfeitas - 
                                            
16/07/2025 14:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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16/07/2025 14:32
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03CV
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16/07/2025 14:18
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: ACCR INCORPORACOES LTDA
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16/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 14:18
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DA CACHOEIRA
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14/07/2025 14:39
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE
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14/07/2025 14:39
Juntada de Certidão
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14/07/2025 14:36
Transitado em Julgado
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11/07/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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20/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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20/06/2025 00:00
Intimação
Produção Antecipada da Prova Nº 5077615-29.2024.8.24.0023/SCREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DA CACHOEIRAADVOGADO(A): GLEYDSA ALVES DE OLIVEIRA WAGNER (OAB SC037594)ADVOGADO(A): LIVIA BRAZ FURLAN (OAB SC057875)REQUERIDO: ACCR INCORPORACOES LTDAADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)ADVOGADO(A): IGOR RIGON (OAB SC032982)SENTENÇAHOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes 24.1 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, conforme art. 487, III, 'b', do CPC.
Honorários na forma acordada.
Dispensada a cobrança das custas processuais remanescentes, conforme previsão expressa do art. 90, § 3º do CPC.
Comunique-se o perito acerca da presente decisão. Indefiro a suspensão do processo, porquanto a composição trouxe a lume novo título executivo, que poderá ser diretamente executado se descumprido o acordo. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, e não havendo custas pendentes de pagamento, arquive-se. - 
                                            
18/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:22
Homologada a Transação
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17/06/2025 13:55
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/06/2025 15:49
Juntada de Petição
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14/05/2025 12:17
Juntada de Petição
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15/04/2025 20:08
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/01/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
15/01/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/01/2025 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9505836, Subguia 4898356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.264,02
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14/01/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/12/2024 16:51
Link para pagamento - Guia: 9505836, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4898356&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4898356</a>
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19/12/2024 16:51
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DA CACHOEIRA - Guia 9505836 - R$ 6.264,02
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11/11/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2024 10:31
Juntada de Petição - ACCR INCORPORACOES LTDA (SC004117 - OLAVO RIGON FILHO / SC032982 - IGOR RIGON)
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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08/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 18:22
Decisão interlocutória
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08/10/2024 14:47
Conclusos para decisão
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08/10/2024 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8933518, Subguia 4577693 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
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02/10/2024 16:43
Link para pagamento - Guia: 8933518, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4577693&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4577693</a>
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02/10/2024 16:43
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DA CACHOEIRA - Guia 8933518 - R$ 319,58
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02/10/2024 16:43
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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