TJSC - 5014181-57.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0
-
19/08/2025 17:59
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
19/08/2025 16:46
Expedição de ofício
-
19/08/2025 16:45
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
19/08/2025 12:50
Recebidos os autos do STF
-
05/07/2024 15:08
Remetidos os Autos em diligência
-
02/07/2024 20:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 10:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
14/06/2024 10:32
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
14/06/2024 10:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
14/06/2024 10:32
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
13/06/2024 14:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
13/06/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/06/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/05/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
08/05/2024 18:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/05/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
08/05/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
29/02/2024 11:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
28/02/2024 18:57
Juntada de Petição
-
28/02/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2024 18:55
Juntada de Petição
-
26/02/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/02/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 11:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
14/02/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/01/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
19/01/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2024 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
-
20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL FÍSICA do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5014181-57.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA RECORRENTE: JHONY HUDSON DE SOUZA FARIAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
-
19/12/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Física</b>
-
19/12/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Física</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7
-
27/11/2023 18:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
27/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 09:47
Juntada de Petição
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
-
21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5014181-57.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA RECORRENTE: JHONY HUDSON DE SOUZA FARIAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
20/11/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
20/11/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/11/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 88
-
06/11/2023 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
-
06/11/2023 12:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
06/11/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/11/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
23/10/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5014181-57.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: JHONY HUDSON DE SOUZA FARIAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
02/10/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
02/10/2023 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4
-
19/09/2023 17:52
Retirada de pauta
-
19/09/2023 17:17
Juntada de Petição
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5014181-57.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: JHONY HUDSON DE SOUZA FARIAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
18/09/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
18/09/2023 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/09/2023 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6
-
06/09/2023 14:18
Retirada de pauta
-
06/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 18:20
Juntada de Petição
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5014181-57.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 92) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: JHONY HUDSON DE SOUZA FARIAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
28/08/2023 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
28/08/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/08/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 92
-
08/08/2023 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
-
08/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/07/2023 17:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
27/07/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 15:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
-
27/07/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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