22/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/08/2025 17:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 16:29

Intimado em audiência
09/07/2025 16:29

Intimado em audiência
09/07/2025 16:29

Despacho
09/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
09/07/2025 16:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 08/07/2025 15:40. Refer. Evento 7
08/07/2025 11:28

Juntada de Petição
08/07/2025 11:16

Juntada de Petição - MRV MRL BAIA DA BABITONGA INCORPORACOES LTDA (RS075751 - JACQUES ANTUNES SOARES)
28/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013608-39.2025.8.24.0008/SC AUTOR: LUCAS MARTINS GOMESADVOGADO(A): SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) DESPACHO/DECISÃO O procedimento do juizado tem como premissa constitucional a oralidade, nos termos do art. 98, I, da CF.

Por força deste preceito constitucional, o procedimento do juizado prevista na Lei 9.099/95 é por audiências.

Quem opta em demandar no juizado especial deve observar a oralidade e estar ciente de que a audiência é a regra.

A audiência é destinada à conciliação, oferecimento de defesa e prosseguimento visando a produção de eventuais provas.

Diante disso, indefiro o pedido formulado pela parte autora no ev. 14 e mantenho a audiência de conciliação designada.
16/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:09

Despacho
27/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
24/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:59

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 08/07/2025 15:40
14/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:14

Determinada a citação
14/05/2025 03:35

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MARTINS GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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