18/01/2024 17:31

Baixa Definitiva
18/01/2024 17:30

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 43. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDELAINE PATRICIA PETERS REGIS DA SILVA
18/01/2024 17:30

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 43. Parte: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC
07/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/11/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 74/2023-DF
17/11/2023 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2023-DF
06/11/2023 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 69/2023-DF
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/10/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/10/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TAOUN
23/10/2023 18:31

Transitado em Julgado
23/10/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002023-03.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: EDELAINE PATRICIA PETERS REGIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SAMARA CRISTINA CORREA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 103
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 13:41

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 14:05

Despacho
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:28

Conclusos para decisão
16/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/06/2023 18:43

Juntada - Guia Cancelada - EDELAINE PATRICIA PETERS REGIS DA SILVA - Guia 5260008 - R$ 0,00
15/06/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDELAINE PATRICIA PETERS REGIS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/04/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/03/2023 19:47

Recebido o recurso de Apelação
22/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:38

Conclusos para decisão
22/03/2023 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5260008 Situação: Baixado.
22/03/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/02/2023 09:30

Julgado improcedente o pedido
26/02/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2022 18:20

Conclusos para julgamento
22/11/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/09/2022 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 14:22

Determinada a citação
01/09/2022 13:51

Conclusos para decisão
31/08/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDELAINE PATRICIA PETERS REGIS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
31/08/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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