11/11/2024 17:49

Baixa Definitiva
11/11/2024 17:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
11/11/2024 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
11/11/2024 17:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISABEL CRISTINA NEVES DE PAULA
11/11/2024 12:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
11/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> LGSFP
05/11/2024 13:35

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017595-92.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 578) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ISABEL CRISTINA NEVES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 578
24/04/2024 14:00

Juntada de Petição
10/04/2024 13:23

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:23

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS204
09/04/2024 18:21

Determinada a intimação
09/04/2024 15:28

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/04/2024 12:32:16)
09/04/2024 15:07

Juntado(a)
05/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:47

Recurso Extraordinário não admitido
27/02/2024 18:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
25/01/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/11/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 19:55

Juntada de Petição
03/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
03/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 21.11.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017595-92.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 40)RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Margani de Mello Presidente
01/11/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
01/11/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/11/2023 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/11/2023 09:00 Sequencial: 40
14/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2023 13:08

Retirado de pauta
29/08/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:37

Decisão interlocutória
28/08/2023 11:43

Juntada de Petição
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5017595-92.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 592)RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 592
17/07/2023 18:56

Conclusos para decisão
17/07/2023 18:55

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
17/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 13:31

Juntada - Guia Cancelada - ISABEL CRISTINA NEVES DE PAULA - Guia 5861727 - R$ 903,81
26/06/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA NEVES DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5861727 Situação: Em aberto.
23/06/2023 10:39

Juntada - Guia Gerada - ISABEL CRISTINA NEVES DE PAULA - Guia 5861727 - R$ 903,81
23/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 18:28

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 11:45

Conclusos para julgamento
18/11/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 21:10

Determinada a citação
01/09/2022 12:24

Conclusos para despacho
01/09/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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