TJSC - 5048763-98.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 17:26
Baixa Definitiva
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22/05/2024 13:58
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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22/05/2024 13:58
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 22. Parte: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville
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22/05/2024 13:58
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 22. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS BATISTA BENTO
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22/05/2024 13:57
Juntada - Guia Cancelada - CARLOS BATISTA BENTO - Guia 417209 - R$ 224,84
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22/05/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS BATISTA BENTO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/05/2024 12:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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13/05/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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13/05/2024 12:41
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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10/05/2024 17:33
Recebidos os autos do STJ
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08/11/2023 13:14
Juntada de peças digitalizadas
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08/11/2023 09:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/11/2023 18:58
Juntada de Certidão - inspecionado
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06/11/2023 14:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/10/2023 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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23/10/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/10/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/10/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 15:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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14/09/2023 12:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/09/2023 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Não conhecido o recurso - 14/09/2023 11:36:16)
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>
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29/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5048763-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO IMPETRANTE: CARLOS BATISTA BENTO ADVOGADO(A): SÉRGIO JOSÉ SIMAS (OAB SC023752) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente - 
                                            
28/08/2023 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
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28/08/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 126
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28/08/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2023 17:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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23/08/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/08/2023 14:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50509840820218240038/SC referente ao evento 519
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17/08/2023 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/08/2023 18:21
Despacho
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17/08/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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17/08/2023 09:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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17/08/2023 09:58
Juntada de Certidão
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16/08/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 18:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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11/08/2023 20:29
Juntada - Guia Gerada - CARLOS BATISTA BENTO - Guia 417209 - R$ 224,84
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11/08/2023 20:29
Distribuído por prevenção - Número: 50509840820218240038/TJSC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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