25/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
23/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 15:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA ANDREIA ALVES DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
20/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5013127-46.2025.8.24.0018/SCAUTOR FATO: ADRIANA ANDREIA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): VELAMIR PEREIRA (OAB SC045286)SENTENÇATendo em vista o cumprimento integral dos termos da transação penal e considerando a manifestação do Ministério Público, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANA ANDREIA ALVES DE SOUZA, nos termos do parágrafo único do art. 84 da Lei n. 9.099/95.

Sem custas ou honorários.

Transitada em julgado, arquive-se.
18/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:46

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
18/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 14:52

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala 817 - TRANSAÇÃO PENAL - 12/06/2025 15:40. Refer. Evento 7
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 19:53

Conclusos para julgamento
13/06/2025 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:21

Juntada de Petição
12/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 16:14

Juntada de Petição - ADRIANA ANDREIA ALVES DE SOUZA (SC045286 - VELAMIR PEREIRA)
12/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:11

Homologada a Transação
12/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2025 16:22

Despacho
30/05/2025 14:54

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 817 - TRANSAÇÃO PENAL - 12/06/2025 15:40
06/05/2025 19:25

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/05/2025 15:00

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
05/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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