TJSC - 5004264-42.2022.8.24.0007

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLODOALDO DA ROSA TRAJANO

CPF *51.***.*20-00

Advogados

LUCAS EDUARDO DUARTE

OAB: 050706/SC

CPF *85.***.*57-67

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BIGUACU/SC

CNPJ: 82.892.308/0001-53

Advogados

YANKA MACHADO SCHUSLER

OAB: 060053/SC

CPF *50.***.*41-84

MARCOS VINICIOS GONCALVES

CPF *79.***.*99-51

TICIANA BEATRIZ DALAGO

OAB: 061577/SC

CPF *51.***.*28-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 11:47

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/10/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/10/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 08:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC02CV

  • 20/10/2023 08:01

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2023 06:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2023 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 24/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 07:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004264-42.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 150) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TICIANA BEATRIZ DALAGO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: CLODOALDO DA ROSA TRAJANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 25/08/2023 10:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 10:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 150

  • 27/06/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 24/06/2023 08:20

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5695297 Situação: Baixado.

  • 15/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/05/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 14:27

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 06:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 11:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - PETIÇÃO - 03/11/2022 10:24:32)

  • 28/04/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 31/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 15:07

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 11:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLODOALDO DA ROSA TRAJANO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/08/2022 18:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 15:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2022 15:12

    Determinada a citação

  • 19/07/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2022 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLODOALDO DA ROSA TRAJANO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/07/2022 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015648-08.2022.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Tiago Boeira de Oliveira Delazeri

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2022 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5004269-39.2022.8.24.0080

Gisele Sampaio

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2023 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0001437-13.2004.8.24.0125

Ivo Vanderlinde

Companhia Aguas de Itapema

Advogado: Marcelo Ivo Melo Vanderlinde

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0003954-18.2018.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Giomar Littes Batista

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0003954-18.2018.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Giomar Littes Batista

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2018 17:51

Exibir Processo