01/09/2025 10:46

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
31/08/2025 02:22

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:46

Juntada de Petição
19/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 11:34

Juntada de Petição
08/07/2025 14:53

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
07/07/2025 08:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA)
02/07/2025 06:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
30/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 11:09

Juntada de Petição
27/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
27/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003380-65.2024.8.24.0064/SCRELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréEXECUTADO: THIAGO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA (OAB SC027276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 26/06/2025 - Juntada de certidão
26/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 14:04

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003380-65.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729)EXECUTADO: THIAGO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA (OAB SC027276)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO: 1) Defiro o pedido de impenhorabilidade do valor constrito. 2) Independentemente de decurso de prazo, expeça-se alvará.
25/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:10

Decisão interlocutória
25/06/2025 02:38

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:22

Juntado(a)
23/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003380-65.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729)EXECUTADO: THIAGO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA (OAB SC027276) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade do dinheiro constrito, arguição sobre a qual, por força do contraditório, deve a parte adversa se manifestar.

Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO EM QUE FOI RECONHECIDA A IMPENHORABILIDADE DE VERBAS PECUNIÁRIAS BLOQUEADAS VIA SISBAJUD.

RECURSO DA PARTE EXEQUENTE.

PRELIMINAR DE NULIDADE DO "DECISUM", POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA ACERCA DA MATÉRIA EM DEBATE.

SUBSISTÊNCIA.

DECISÃO QUE ACOLHEU ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, SEM ANTES, PORÉM, OPORTUNIZAR AO EXEQUENTE CIÊNCIA ACERCA DA QUESTÃO CONTROVERTIDA.

VIOLAÇÃO AO REGRAMENTO INSCULPIDO NOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.

CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.

MANIFESTO PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DA "QUAESTIO".

PRECEDENTES DESTA CORTE EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS.

DECISÃO CASSADA, COM DETERMINAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SE VIABILIZE O PRÉVIO DEBATE A RESPEITO DA SUPOSTA IMPENHORABILIDADE (TJSC, AI 5052910-41.2021.8.24.0000, Rel.

Des. Tulio Pinheiro, j. 02/12/2021).

Antes, contudo, é preciso verificar se o bloqueio noticiado pela parte devedora foi realizado no presente processo, pois tal informação ainda não consta no caderno processual.

ANTE O EXPOSTO: 1) Certifique-se se foram bloqueados valores em contas de titularidade da(s) parte(s) executada(s), pelo Sistema Sisbajud, com interrupção de eventual bloqueio na modalidade "Teimosinha". 2) Após, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a alegada impenhorabilidade de valores, no prazo de 2 (dois) dias.

Cumpra-se com urgência.
18/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:36

Decisão interlocutória
18/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:02

Juntada de Petição
18/06/2025 15:52

Juntada de Petição - THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA (SC027276 - RAPHAEL DE SOUZA)
09/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:21

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
23/04/2025 15:14

Decisão interlocutória
22/04/2025 15:20

Conclusos para decisão
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 10:47

Juntada de Petição
12/02/2025 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 07:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 16:57

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas
02/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 12:59

Juntada de Petição
17/10/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9022657, Subguia 4627598 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54
15/10/2024 12:30

Link para pagamento - Guia: 9022657, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4627598&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4627598</a>
15/10/2024 12:30

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 9022657 - R$ 72,54
02/10/2024 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 11:01

Juntada de Petição
04/06/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 06:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/05/2024 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
16/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:27

Determinada a citação
12/03/2024 06:22

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO04CV01 para FNSURBA14)
11/03/2024 13:59

Alterado o assunto processual
11/03/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 09:04

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 7
11/03/2024 09:04

Terminativa - Declarada incompetência
05/03/2024 18:44

Juntada de Petição
05/03/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7308801, Subguia 3797911 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 473,22
01/03/2024 12:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7308801, Subguia 3797911
20/02/2024 17:42

Conclusos para despacho
19/02/2024 18:44

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 7308801 - R$ 473,22
19/02/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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