05/09/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186 Oficial: ARLAIN LUEDERS
04/09/2025 20:29

Expedição de Mandado - IAICEMAN
03/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180
03/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
03/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:29

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
14/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
14/07/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 14/07/2025 13:30. Refer. Evento 121
14/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2025 15:09

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:28

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4662839 - JEFERSON XAVIEL
14/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
14/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
11/07/2025 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162 Data do cumprimento: 11/07/2025
11/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025 17:36

Expedição de ofício
10/07/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS (por substituição em 11/07/2025 12:56:36)
10/07/2025 15:05

Expedição de Mandado - IAICEMAN
08/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2025 16:01

Conclusos para decisão
21/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/06/2025 03:03

Publicação de Edital - no dia 09/06/2025 Prazo do edital: 20/06/2025 Prazo de citação/intimação: 07/07/2025
06/06/2025 02:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025 Prazo do edital: 20/06/2025 Prazo de citação/intimação: 07/07/2025
05/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
05/06/2025 18:00

Expedição de Edital - intimação
05/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
13/05/2025 13:24

Juntada de Petição
12/05/2025 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO (por substituição em 15/05/2025 16:35:47)
12/05/2025 18:29

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
12/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 09:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
09/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:17

Expedição de ofício
09/05/2025 16:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - NORMAL
09/05/2025 16:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
09/05/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
09/05/2025 15:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/03/2025 12:41

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
17/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/12/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/12/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:47

Despacho
16/12/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2025 - Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 14/07/2025 13:30
16/12/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 2025 - Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 19/05/2025 18:00. Refer. Evento 110
16/12/2024 14:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:18

Juntada - Extrato Subconta - 2602376229 Tipo de Extrato: RESUMO
19/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 13:09

Decisão interlocutória
19/06/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2025 - Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 19/05/2025 18:00
19/06/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 26/05/2025 17:00. Refer. Evento 100
14/06/2024 13:00

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/03/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/03/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/03/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024 10:04

Decisão interlocutória
08/03/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 26/05/2025 17:00
23/02/2024 17:45

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/02/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/02/2024 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/02/2024 12:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON XAVIEL - DENUNCIADO
23/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:50

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 12:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50266297120248240023/SC referente ao evento 9
13/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/12/2023 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON XAVIEL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
15/12/2023 15:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:11

Decisão interlocutória
05/12/2023 16:36

Conclusos para decisão
21/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/11/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094718-20.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/11/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5110919-87.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEFERSON XAVIEL EDITAL Nº 310050487496 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a): JEFERSON XAVIEL, Endereço: Rua Coronel Maurício Spalding de Souza, 00 - Santa Mônica - 88035110, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Delminda Silveira, 960, Penitenciária de Florianópolis - Agronômica - 88025500, Florianópolis/SC (Residencial), Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, violou o denunciado JEFERSON XAVIEL, as normas descritas no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06,". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
20/10/2023 12:43

Expedição de Edital - citação
19/10/2023 19:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 19/10/2023 15:30. Refer. Evento 28
19/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/10/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:38

Decisão interlocutória
18/10/2023 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
17/10/2023 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
17/10/2023 18:58

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
17/10/2023 18:57

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
29/09/2023 19:56

Juntada de Petição
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/09/2023 15:48

Conclusos para despacho
13/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/08/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/08/2023 Prazo do edital: 12/09/2023 Prazo de citação/intimação: 27/09/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5110919-87.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEFERSON XAVIEL EDITAL Nº 310047833775 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz de Direito Intimando: JEFERSON XAVIEL, CPF: *42.***.*56-03 Prazo do Edital: 15 dias Despacho/Decisão: "III – Dessa forma, designo o dia 19/10/2023, às 15:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento.". Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da decisão proferida, conforme transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:09

Expedição de ofício
24/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023
24/08/2023 13:44

Expedição de Edital
24/08/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: NORMELIA PETRY
24/08/2023 13:41

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
27/01/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/12/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 17:02

Expedição de ofício
08/12/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/12/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/12/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON XAVIEL. Justiça gratuita: Deferida.
08/12/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 16:28

Decisão interlocutória
08/12/2022 15:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 19/10/2023 15:30
18/11/2022 17:25

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 04/11/2022
01/11/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2022 14:05

Expedição de ofício
01/11/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA (por substituição em 01/11/2022 16:25:14)
01/11/2022 14:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/11/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 18:54

Determinada a citação
26/10/2022 17:15

Conclusos para despacho
26/10/2022 17:07

Juntado(a)
26/10/2022 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094718-20.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 17
26/10/2022 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094718-20.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 25
26/10/2022 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON XAVIEL - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
26/10/2022 15:16

Distribuído por dependência - Número: 50947182020228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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